Um caso que envolve Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, e outros três alvos de uma operação de 2012 da Polícia Federal (PF) entrou na pauta de julgamentos da Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República. É o que informou o jornal Folha de S.Paulo, neste sábado, 23.
O processo é de 2013 e está entre os que passarão por análise na reunião desta segunda-feira, 25. Desse modo, o resultado pode levar à pena de censura ética.
Rosemary foi assessora especial de Lula
Além de Rosemary, que foi assessora especial do presidente Lula da Silva e trabalhou com ele durante décadas, o caso envolve o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves e os irmãos Paulo Vieira e Rubens Carlos Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas e da Agência Nacional de Aviação Civil.
A PF os investigou na Operação Porto Seguro, sobre esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Em 2021, a Justiça Federal em São Paulo considerou nulas as provas e encerrou ações penais que tinham os quatro como réus.
O processo corre em segredo de Justiça e chegou a entrar na previsão da sessão de julgamentos do mês passado. Contudo, uma solicitação do relator, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, que também é o presidente do órgão, reverteu o fluxo.
A pena máxima aplicada pelo colegiado é a chamada censura ética. Trata-se de uma advertência que fica disponível primeiramente nos registros oficiais e, assim, pode ter consequências na nomeação para cargos, por exemplo. Quando a apuração veio à tona, autoridades exoneraram ou afastaram suspeitos de seus postos.
Buscas da PF ocorreram no governo Dilma
A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 e incluiu principalmente buscas no escritório da Presidência da República em São Paulo. Na época, a presidente era Dilma Rousseff (PT). Nos mandatos anteriores de Lula (2003-2010), Rosemary foi também nomeada para cargos de assessoria.