quarta-feira, julho 3, 2024
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Rodrigo Mudrovitsch toma posse como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A cerimônia aconteceu na última segunda-feira (29) em San Jose, na Costa Rica, e contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Paulo Gonet, procurador-geral da República e Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também estavam presentes. Além deles, André Ramos Tavares, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Jorge Messias, advogado-geral da União, também compareceram à cerimônia.  

A Corte é presidida pela costa-riquenha Nancy Hernández López, que também tomou posse de seu cargo. Ela e Mudorvitsch devem exercer um mandato de dois anos.  

Mudrovitsch toma posse como vice-presidente apenas dois anos após entrar na Corte como juiz, quando foi eleito para um mandato de seis anos.  

Messias comentou a aproximação do Brasil com a Corte Interamericana. “Isto significa que toda a delegação brasileira está, neste momento, enviando uma forte mensagem a todo o sistema interamericano de direitos humanos, de que o Brasil apoia fortemente a agenda de direitos humanos”, afirmou o advogado-geral da União, reforçando que o governo brasileiro irá estreitar ainda mais os laços com a instituição com o “cumprimento de sentenças ainda pendentes”.  

“A nossa meta é que o Brasil seja uma referência dentro do sistema interamericano de direitos humanos, como um país que cumpre com as suas obrigações e que promove os direitos humanos no seu dia a dia, seja nas ações de governo, seja nas ações perante toda a cidadania”, disse Messias.  

*Sob supervisão de Nathan Lopes

Via CNN

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