(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 14 de setembro de 2024)
Uma das últimas modas da política brasileira é o “rito”. Estava perdida no arquivo morto da República desde que o ex-presidente José Sarney falou no rito do seu próprio cargo. Sarney, pelo consenso mais ou menos geral, fez uma droga de governo. Mas em matéria de pose, de acordo com a sua autoavaliação, tudo correu sempre muito bem. A palavra foi ressuscitada há pouco, e teve seus quinze minutos de fama, com as atividades “fora do rito” de juízes de direito a serviço do ministro Alexandre Moraes.
O episódio, como tudo o que diz respeito à má reputação do STF, foi enterrado debaixo de mais uma dessas pirâmides do Egito que se constrói em Brasília para esconder os momentos mais feios da vida pública nacional. Mas a noção de rito, entendida como a praxe obrigatória a ser seguida quando se exerce esta ou aquela atividade, é especialmente útil para entender um pouco melhor o governo do presidente Lula e o seu “projeto de país”. Um dos seus principais ritos é só escolher gente com prontuário tumultuado para se sentar nos galhos mais altos do governo. Não tem ficha na polícia? Então não é nomeado.
O rito foi cumprido à risca, mais uma vez, com a nomeação da substituta do ministro dos Direitos Humanos — que teve de ser posto para fora do governo quando não deu mais para esconder que ele abusava mulheres, inclusive uma colega de ministério. Não deu erro. Lula foi direto para a escolha de uma “mulher” e “negra”, é claro — só que a sua escolhida, além de mulher e negra, é uma linha de montagem na produção de patifaria em estado bruto. É, pelo menos, o que dizem os registros do Ministério da Educação, da CGU e do TCU.
A preferida de Lula é um verdadeiro vendaval em matéria de lambança com dinheiro na educação pública. Constam de suas realizações, quando ocupava cargos no governo de Minas Gerais e na prefeitura de Belo Horizonte, um rombo de quase R$ 180 milhões nos orçamentos da merenda escolar, avaria grossa na compra de uniformes para as crianças e o pagamento de uma multa de R$ 10 mil para não responder treze ações penais por roubalheira na aquisição de carteiras para salas de aula. É uma biografia e tanto. Mas é a cara do governo Lula.
Será que não havia, em 220 milhões de brasileiros, nada melhor do que isso? Mesmo só entre as mulheres e os negros, ou só dentro do PT — não daria para Lula achar um outro nome? Obviamente, havia e daria. Mas Lula e seu entorno aceitam tudo, menos gente de bem no governo — se acontece, aqui e ali, é por pura distração. Deve ser o “rito” mencionado no início deste texto. Os ministros do STF podem sair do “rito”, mas Lula leva essas coisas muito a sério.