O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), planeja expandir o modelo de gestão privada nas escolas municipais de níveis infantil, fundamental e médio. Como exemplo, ele destaca o convênio firmado em janeiro de 2023 com o Liceu Coração de Jesus.
Atualmente, o município utiliza parcerias privadas apenas para a administração de creches; destas, 86% são administradas por gestões contratadas.
A proposta ganhou força com os resultados da Prova SP, avaliação realizada pela prefeitura para medir o desempenho de alunos dos ensinos fundamental, médio e da educação de jovens e adultos. Segundo Nunes, a média em língua portuguesa dos alunos do 2º ano da rede municipal é 142,3 pontos, enquanto os estudantes do Liceu alcançaram 152 pontos.
“Você prefere ter o seu filho nessa escola ou naquela escola? Essa é a pergunta”, enfatizou Ricardo Nunes.
Como é o projeto de Ricardo Nunes
O convênio com o Liceu começou depois de a direção do colégio, localizado na região da Cracolândia, anunciar seu fechamento em agosto de 2022. Na ocasião, o prefeito propôs a criação de uma escola municipal no local, gerida pelos padres da instituição, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento na área. O acordo foi considerado uma medida excepcional pela prefeitura.
Atualmente, o Liceu atende 574 alunos: 300 na educação infantil (pré-escola) e 274 no ensino fundamental 1. O repasse mensal é de cerca de R$ 450 mil. À época, o convênio foi alvo de questionamentos pela Procuradoria do Município de São Paulo.
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Para Ricardo Nunes, no entanto, os resultados justificam a parceria. “O resultado é excepcional do ponto de vista do aluno”, afirmou, durante entrevista à Folha de S.Paulo, na manhã desta sexta-feira, 15. “A média do desenvolvimento escolar está muito acima da média de todas as outras escolas da rede municipal”. O prefeito pretende adotar estas mudanças durante seu próximo mandato, que começará em 1º de janeiro.
Embora não haja planos de expandir esse modelo para todas as escolas da rede, o prefeito acredita que o sistema pode ser uma solução especialmente em unidades de pior desempenho, segundo Ricardo Nunes. “Se a gente puder, com menor recurso, ter uma metodologia que vai ser melhor para os nossos alunos, por que não fazer? Por que pelo menos não tentar?”, perguntou.
O modelo de concessão prevê que professores e funcionários sejam contratados pelas entidades conveniadas, mas com supervisão contínua da prefeitura, que mantém a responsabilidade pela grade curricular, material pedagógico e uniformes.