 pague indenização no valor de R$ 50 mil. Entenda){kind=link}
A defesa do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu reconhecimento de revelia do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) em ação por danos morais movida pelo emedebista depois de o parlamentar acusá-lo de roubar e fazer esquemas. A solicitação tornou-se de conhecimento público neste sábado, 6.
A revelia judicial ocorre quando o réu é citado, mas não se manifesta na ação para se defender dentro do prazo. Em nota, a assessoria do psolista disse Nunes tenta censurá-lo para a população paulistana não saber “a verdade sobre os fortes indícios de corrupção” da atual gestão.
O advogado Amilcar Ribeiro afirma, em documento juntado ao processo na última quinta-feira, 4, que Boulos foi notificado em sua casa. “Onde vem sendo reiteradamente citado em processos promovidos pelo próprio autor”, afirmou o representante legal de Nunes.
O aviso de recebimento positivo é do dia 11 de maio. Nesse sentido, Ribeiro segue ao afirmar que “o prazo de resposta se esgotou. Houve certificação. O réu foi revel e não incidem as exceções ao efeito da revelia”, citou o defensor. Por decisão anterior, Boulos recebeu 15 dias para se manifestar a partir da citação.
A acusação de Boulos contra Ricardo Nunes
Nunes processou Boulos por uma declaração dada ao podcast Inteligência Ltda no dia 8 de abril deste ano. Na ocasião, o deputado federal respondia sobre a tramitação no Congresso Nacional do projeto que proíbe as “saidinhas” de presos em regime semiaberto.
“Então, assim, é lógico que quem cometeu crime, ainda mais um crime violento: roubou, matou, estuprou, tem que ir para cadeia, como diz a lei”, afirmou o parlamentar, que é pré-candidato à Prefeitura da capital paulista. “Aliás, isso não é cumprido com muita gente, a começar por algumas pessoas, como o prefeito de São Paulo, que tem roubos claros e está aí, segue governando.”
Os advogados do prefeito paulistano afirmaram, na ação inicial, que ficou claro para todos que Boulos “declarou para milhões de pessoas que Ricardo Nunes rouba na Prefeitura de São Paulo“. Além disso, a defesa do emedebista alega que “e a circunstância agravou a ofensa”. Afirma-se ainda que “o réu estava tratando de criminosos que mereciam cadeia e, neste contexto, disse que o autor comete crime como prefeito”.
A ação do prefeito contra o deputado federal está, a saber, na 19ª Vara Cível de São Paulo. Não há previsão de quando Justiça paulista irá proferir decisão a respeito do assunto.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado