Um relatório da Civilization Works, organização que monitora liberdades individuais no mundo, aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sido “fortemente influenciados por organizações não governamentais (ONGs) financiadas pelo governo norte-americano”.
O documento, publicado em outubro de 2024, voltou a circular diante das recentes discussões sobre a atuação da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) no Brasil.
Financiamento da Usaid e influência sobre decisões
Segundo a Civilization Works, um dos principais mecanismos de influência ocorre por meio do financiamento da Usaid a entidades que depois são citadas como referência para orientações dos tribunais brasileiros.
Como exemplo, a organização menciona a Cartilha da Desinformação, publicada em fevereiro de 2021 pelo Centro de Excelência em Democracia, Direitos Humanos e Governança da Usaid. O material recomenda como modelo de combate às fake news a iniciativa TruthBuzz do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ) — que recebe financiamento da agência norte-americana.
O ICFJ, por sua vez, usa esses recursos em programas como o Fair Game (Jogo Limpo), projeto desenvolvido em parceria com o YouTube Brasil, onde nove iniciativas de mídia recebem recursos.
Ainda de acordo com o relatório, a Usaid realizou estudos sobre o tempo médio que brasileiros passam on-line e considerou o uso do WhatsApp “problemático”.
Outras ações no Brasil
Além de influenciar STF e TSE, o relatório lista outras iniciativas apoiadas pela agência norte-americana no país:
- Projeto Rooted in Trust (RiT): Trabalhou com mais de 40 veículos de comunicação e organizações de saúde para identificar “desinformação prejudicial” em vários países, incluindo o Brasil;
- Consórcio Comprova: Apoiou a criação do consórcio de checagem de informações liderado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A Embaixada dos EUA no Brasil e a Usaid financiaram o congresso de 2024 da Abraji — que, junto com o Information Futures Lab (IFL), fundou o Comprova; e
- Laboratório de Pesquisa Forense Digital (DFRLab): Financiado pela Usaid e citado no plano estratégico do TSE para as eleições de 2022. Em um relatório, o DFRLab afirmou que a vitória de Jair Bolsonaro em 2018 foi impulsionada pelo uso efetivo das redes sociais e que a eleição sofreu influência de “desinformação” em plataformas criptografadas, como o WhatsApp.
Trump fechará a Usaid
As revelações reforçam a ideia do presidente dos EUA, Donald Trump, de que a Usaid estaria gastando dinheiro dos pagadores de impostos em projetos contrários aos seus objetivos.
Na terça-feira 4, Trump confirmou que pretende fechar a Usaid. O site oficial da agência já exibe um aviso informando que “todos os contratados serão colocados em licença administrativa, globalmente”.
Outras entidades norte-americanas citadas
O relatório também menciona outras agências e organizações dos EUA que atuariam no que a Civilization Works chama de “complexo industrial de censura do Brasil”. Entre elas, estão:
- Congresso dos EUA;
- Departamento Federal de Investigações (FBI);
- Fundo Nacional para a Democracia (NED);
- Fundação Nacional de Ciência (NSF);
- Departamento de Estado; e
- Casa Branca.
“Tomadas em conjunto, as atividades dessas agências e grupos financiados pelo governo dos EUA configuram uma campanha clara para interferir no processo democrático do Brasil”, conclui o relatório. “Tomadas em conjunto, as atividades das agências e grupos financiados pelo governo dos EUA apresentam uma campanha clara para interferir no processo democrático do Brasil”.