O Parlamento do Reino Unido pode discutir, em breve, a proibição de mídias sociais para menores de 16 anos. Foi o que disse o Secretário de Ciência, Inovação e Tecnologia, Peter Kyle, à BBC.
Segundo ele, novas pesquisas serão feitas a respeito do impacto de tecnologias sobre os jovens. Parte dos fundamentos virá do Healthcare Professionals for Safer Screens, órgão que defende restrições ao uso de smartphones fundado pela médica Rebecca Foljambe.
Ao mesmo tempo, a Ofcom, agência reguladora do setor de comunicações do Reino Unido, se prepara para aplicar a Lei de Segurança Online, prevista para vigorar a partir de 2025. A norma cria obrigações inéditas de segurança nas plataformas sociais, exigindo que as redes protejam os usuários e, em particular, as crianças com menos de 13 anos, de conteúdo prejudicial.
Segundo a imprensa internacional, Kyle vem orientando o órgão a manter postura firme contra empresas de tecnologia que não seguirem a regulamentação. “Só quero ter certeza de que a Ofcom saiba que o governo espera que eles [poderes] sejam usados”, disse ao programa “Today”.
A lei foi comemorada pelo grupo de campanha Molly Rose Foundation, criado para promover e proteger a saúde mental dos jovens por meio do fornecimento de apoio, educação e aconselhamento prático.
“O público e os pais apoiam lei atualizada que incorpore dever abrangente de cuidado às empresas de tecnologia e o primeiro-ministro deve agir rápida e decisivamente para entregar esse trabalho inacabado”, escreveu a Organização Não Governamental (ONG) no X.
No entanto, há quem avalie que a medida não será suficiente, já que os adolescentes poderiam encontrar novas maneiras de acessar o conteúdo proibido.
“O governo precisa pensar maior: esse é um problema que exige mudança cultural e que a legislação esteja um passo à frente, e não atrás, da tecnologia”, disse Iona Silverman, do escritório de advocacia Freeths, à BBC.
Tendência global e não só no Reino Unido?
A restrição de uso de redes sociais por menores de ideia ganhou força mundialmente após o governo da Austrália apresentar legislação com foco em menores de 16 anos.
No início do mês, o primeiro-ministro Anthony Albanese disse que a responsabilidade não será dos pais ou dos jovens. “As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças e vou acabar com isso”, declarou à imprensa.
Na Noruega, a idade mínima é de 13 anos, mas o governo estuda aumentar para 15, exigindo uma conta bancária e a criação de uma barreira de verificação de idade por meio da Lei de Dados Pessoais.