Depois de uma longa batalha judicial, foi aprovado o projeto de lei para deportação de migrantes da Ruanda, na África, em busca de asilo no Reino Unido. A oposição e os pares independentes cederam à proposta do premiê britânico Rishi Sunakna, na noite desta segunda-feira, 22. O projeto deve receber a sanção real nesta terça-feira.
O objetivo da lei é impedir migrantes em situação ilegal de entrarem no país e barrar as atividades de redes de tráfico de pessoas.
Fontes do Ministério do Interior afirmaram que já identificaram os solicitantes de asilo com “fracos fundamentos legais” para permanecer no Reino Unido. Estes farão parte do primeiro grupo a ser enviado para o leste da África em julho. O governo irá fretar voos comerciais para que essas pessoas possam retornar ao seu país de origem.
Casos de risco cabem recursos
O projeto de lei permite recursos se o solicitante de asilo enfrentar um “risco real, iminente e previsível de sérios danos irreversíveis” caso volte para Ruanda”. Eles devem apresentar um recurso dentro de oito dias após receberem uma carta de deportação.
Se o recurso for rejeitado pelo Ministério do Interior, o cidadão africano terá sete dias para apresentar um recurso final a um tribunal superior, que decidirá sobre o caso dentro de 23 dias.
Funcionários do Ministério do Interior alertaram que há o risco de milhares de solicitantes de asilo “desaparecerem” assim que as remoções começarem. Eles podem buscar formas de evitar receber a notificação de que serão enviados de volta para Ruanda.
Em coletiva de imprensa, o primeiro-ministro informou que os primeiros voos para remover solicitantes de asilo para Ruanda estavam planejados para partir entre 10 e 12 semanas.
Denisa Delić, diretora de defesa do Comitê Internacional de Resgate no Reino Unido, declarou na segunda-feira: “Independentemente da aprovação do projeto de lei de segurança para Ruanda, enviar refugiados para o país, hoje, é uma abordagem ineficaz, desnecessariamente cruel e custosa.”