O ministro João Otávio de Noronha, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse, nesta terça-feira, 9, que a atual regra na fila de adoção “é comunismo”.
“O Estado brasileiro é interessante”, disse o ministro, durante a sessão que discutia a adoção de uma criança. “É o Estado quem decide para onde vai a criança. É o Estado. Não é mais a mãe biológica. Ela não pode destinar o filho a quem ela entende confiar. ‘Isso é comunismo’. É o Estado quem manda na pessoa.”
Durante a fala, Noronha chegou a ser interrompido por um dos colegas de plenário, ministro Marco Buzzi. O magistrado disse que a lei de adoção é legítima, porque “passou pelo Congresso Nacional”.
Noronha, no entanto, rebateu. Ele disse que “nem toda lei que passa pelo Congresso é constitucional”.
Ministro do STJ afirma que a atual lei de adoção é “uma das principais políticas que atenta contra a democracia”
Buzzi o contrariou mais uma vez. O juiz afirmou que a lei de adoção “é uma das principais políticas do Poder Judiciário nacional”. Já Noronha disse que trata-se “de uma das principais políticas que atenta contra a democracia e contra o estado de liberdade”.
Noronha também afirmou que é contra o envio de crianças para um abrigo. De acordo com ele, “o melhor abrigo do mundo não pode ser melhor do que um lar”. “Hoje pegamos uma criança, a tiramos de um lar e a colocamos em um abrigo”, disse. “Quem sofre é a criança. Não vejo isso como um ato de humanidade.”