Durante o recesso do Judiciário, que começa nesta segunda-feira, 1°, além do presidente e do vice do Supremo Tribunal Federal (STF), cinco ministros vão continuar despachando.
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino trabalharão normalmente em todo o acervo durante as férias de julho.
Dessa forma, evitam que o plantonista (Luís Roberto Barroso ou Edson Fachin) dê uma decisão diferente da pretendida pelo relator.
Os pedidos urgentes que chegarem para os demais ministros do STF ou os novos processos distribuídos a eles no período que tenham pedido de liminar serão analisados pelo plantão da Presidência.
Recesso do Judiciário
O Poder Judiciário voltará à atuação em 31 de julho. No STF, o plantão será revesado entre Barroso e Fachin.
Fachin ficará no comando até 16 de julho. Depois, a chefia voltará a Barroso, cujo expediente seguirá ao último dia. Os pedidos urgentes que chegarem para os outros magistrados ou os novos processos serão distribuídos e analisados pelo plantão da Presidência.
Além do STF e demais tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também entrará de recesso.
Dessa forma, os processos que tramitam no CNJ ficarão suspensos. A portaria informa, ainda, que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.