A Receita Federal começou a pagar, nesta sexta-feira, 30, o quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Mais de 5,3 milhões de pagadores de impostos serão contemplados, totalizando R$ 6,8 bilhões. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
Segundo a Receita Federal, o governo priorizou 47,2 mil de pessoas no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que atingiram o Estado. Esse grupo receberá, ao todo, quase R$ 470 milhões.
Entre os beneficiados estão 15 mil idosos acima de 80 anos, 84,6 mil entre 70 e 79 anos, 7,1 mil com deficiência física ou mental, 27,3 mil cuja principal fonte de renda é o magistério e 261 mil que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix.
Outras 4,9 milhões de pessoas não prioritárias também receberão restituições nesse lote. A Receita Federal informou que os pagamentos serão realizados em cinco lotes: o primeiro em 31 de maio, o segundo em 28 de junho e o terceiro em 31 de julho. O quarto começa em 30 de agosto, e o quinto em 30 de setembro.
As orientações da Receita Federal
Para consultar se a restituição está disponível, o pagador de impostos deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração.
Também é possível usar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que fornece informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Durante a consulta, o cidadão pode verificar se há pendências que impeçam o pagamento, como a inclusão na “malha fina”.
Malha fina do Imposto de Renda
Para saber se está na malha fina, o pagador de impostos deve acessar o e-CAC. Depois, selecionar “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e verificar as “Pendências de Malha”. Para acessar o extrato, o cidadão precisa de um código de acesso gerado no site da Receita Federal ou de um certificado digital.
Quem tiver declarações inconsistentes, em situação de malha, terão as restituições liberadas apenas depois de corrigir as informações ou comprovar a veracidade dos dados.
Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2024 aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, rendimentos isentos acima de R$ 200 mil ou tiveram ganho de capital na alienação de bens.
Também deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 153.199,50 em atividade rural, quem possui bens acima de R$ 800 mil ou passou a residir no Brasil em 2023.
Outros casos que exigem a declaração incluem quem optou por declarar bens de entidades controladas no exterior, quem possui trust no exterior ou quem deseja atualizar bens no exterior.