A Receita Federal e Polícia Federal (PF) investigam um grupo responsável pela circulação de mais de R$ 4 bilhões em contas fantasmas no Brasil para envio ao exterior.
As investigações apontam que os principais investigados, os “doleiros”, se dedicaram, por anos, a operar esquema financeiro paralelo, atendendo clientes que buscam movimentar, no anonimato, grandes volumes de recursos.
Os operadores financeiros seriam proprietários de dezenas de contas bancárias de diversas empresas, sendo a maior parte delas empresas fantasmas.
Segundo a Receita Federal, os valores depositados nessas contas bancárias eram pulverizados em outras contas, visando dificultar o rastreamento. Depois, eram remetidos ao exterior por meio de operações ilegais de câmbio ou pela compra de criptomoedas.
A apuração dá conta de que os bilhões de reais que circularam por essas contas têm origem ilegal e estavam à margem dos sistemas e dos controles da Receita Federal.
Aponta ainda que o esquema partia de empresas comerciais que revendem mercadoria de origem estrangeira, suspeitas de praticarem descaminho. Além disso, há indícios de que os operadores desse grande esquema ajudem também na lavagem de dinheiro de quadrilhas de tráfico de drogas, segundo a PF.
Somente no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2020, estima-se que o valor evadido do Brasil de modo ilegal tenha ultrapassado a cifra de R$ 1,5 bilhão.
Para formalizar os contratos de câmbio junto às instituições autorizadas, o grupo se utilizou dos instrumentos de importações fictícias, modalidade de pagamento antecipado de operações que não existem, e importações superfaturadas, que consistem em fazer constar na documentação própria preço superior ao valor verdadeiro da mercadoria.
Segundo a Receita Federal, uma única declaração de importação também era utilizada pela organização em dezenas de contratos de câmbio diferentes, em diversas instituições bancárias ao mesmo tempo, criando um efeito multiplicador da fraude.
Outra forma de ocultação dos ativos pela organização investigada seria feita pela aquisição de criptomoedas em nome de empresas de fachada, cujas carteiras são de difícil rastreabilidade. Dezenas de milhões de reais foram investidos nesses ativos digitais, aponta a investigação.
O grupo investigado pelas instituições virou alvo da PF e da Receita Federal na manhã desta quarta-feira (22), na Operação Recidere.
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, nos estados de São Paulo (capital, Barueri, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Mogi Guaçu) e Santa Catarina (Florianópolis), tendo como alvos 16 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas. Não há mandados de prisão.
Foram identificados indícios de participação de intermediador cambial e despachante aduaneiro, que também são investigados.
No total, 94 policiais federais e 52 servidores da Receita participam da operação.
A soma das penas dos crimes constatados durante a investigação, todos contra o Sistema Financeiro Nacional, pode chegar a 26 anos de prisão. São eles: gerir fraudulentamente instituição financeira, operar sem autorização instituição financeira, inclusive de câmbio; usar falsa identidade para realização de operação de câmbio e evasão de divisas.
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