O governador Rafael Fonteles destacou as ações de sucesso desenvolvidas no Piauí na área da segurança, exemplo do projeto que reduziu em 50% o número de roubos de celulares, tornando-se um protocolo nacional, durante reunião realizada, nessa quinta-feira (31), em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro foi para discutir a proposta do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Após o debate com os chefes dos executivos estaduais, o texto da PEC será discutido no Congresso Nacional.
Rafael Fonteles também destacou o fato do Piauí ter o menor índice de homicídio da região Norte-Nordeste, além do menor número de mortes por intervenção policial do país. Os dados estão de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “A polícia do Piauí é a melhor polícia do Brasil porque reduz os homicídios com integração das forças de segurança e inteligência. Assim é possível reduzir o crime e ser a polícia menos violenta do Brasil”, destaca o gestor.
O governador também elogiou o governo federal e o Ministério da Justiça por chamarem os governadores para discutir a pauta, além da iniciativa da Carteira de Identidade Nacional. Rafael ressaltou que o Piauí já tem 26% da população com a nova carteira e que a meta é chegar a 100%, pois desta forma é possível facilitar a atuação da polícia técnico-científica com a base de dados biométrica da população.
Recursos federais e dados integrados
O governador defende que a integração no sistema de dados para contabilizar e monitorar diversos tipos de crimes é um ponto-chave para evoluir na segurança pública, a exemplo do que ocorreu no Piauí com a redução da criminalidade e do número de furtos.
“Eu vou citar um exemplo piauiense, que recentemente foi muito noticiado com o caso da recuperação de celulares. A nossa polícia não deu nenhum tiro e o roubo de celular no nosso estado caiu 50% em seis meses, com integração e inteligência. Esse protocolo virou nacional a partir da conversa do nosso governo com o presidente, com o ministro Lewandowski, e hoje há vários estados seguindo o modelo, ou seja, com muita integração e inteligência. Isso pode se repetir no roubo de veículos, isso pode se repetir no combate à lavagem de dinheiro”, exemplifica Rafael Fonteles.
Para o gestor, existe a necessidade da aplicação de recursos federais, por meio de um fundo semelhante ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da implementação de uma base de dados para comparar os índices de cada estado. “Eu acho que constitucionalizar, não apenas o sistema, mas, principalmente um fundo, é importante para garantir mais recursos do governo federal para a segurança pública. Veja o exemplo do Fundeb, que aumentou a contribuição da União e, recentemente, no novo Fundeb, que aumentou novamente. Então, isso é importante porque é um primeiro sinal de que irão aumentar os recursos”, finaliza o governador do Piauí.