O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, disse, nesta segunda-feira (13), que há racismo estrutural no país e que é dever de toda a sociedade enfrentá-lo.
Dados estatísticos revelam esse racismo estrutural. Não é achismo
Luís Roberto Barroso
O ministro citou o fato de o Brasil ter sido o último país da América a abolir efetivamente a escravidão e dados que comprovam essa discriminação contra a população negra brasileira, como índices de homicídios e percentual da população carcerária.
As declarações foram feitas na abertura do evento “1ª Jornada Justiça e Equidade Racial”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o STF e tribunais superiores.
Participaram do evento os ministros Lelio Bentes Correa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Barroso também falou sobre a baixa composição de negros na Justiça. “Na composição do Poder Judiciário, verificamos que apenas 15% dos magistrados brasileiros se identificam como pessoas negras ou pardas”, afirmou.
O ministro não comentou sobre a composição de negros no STF. Setores da sociedade pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicar uma mulher negra para a Corte, para o lugar deixado com a aposentadoria de Rosa Weber, no final de setembro.
O chefe do Executivo já disse que o critério utilizado para escolher o próximo ministro do Supremo não será o gênero ou a raça, e sim alguém que possa atender aos interesses e expectativas da sociedade brasileira.
O ministro anunciou um projeto que sua gestão implantará no CNJ para qualificar negros para os concursos na magistratura, com um sistema de bolsas de estudo financiado pela iniciativa privada.
Barroso ainda defendeu a implantação das cotas para entrada de negros nas universidades e em concursos públicos.
“Mais do que um problema individual ou fator institucional, o racismo é elemento que integra a organização econômica e política da sociedade, e exige uma conscientização de todos. Porque, mesmo as pessoas que se consideram não racistas, ainda assim elas são beneficiadas dos privilégios que a opressão e a subalternidade trouxeram para todos”.
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