Juiz instrutor do gabinete de Alexandre de Moraes, Airton Vieira é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ele é apontado como o responsável por solicitar relatórios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mando do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tais relatórios buscavam fundamentar ações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de acusá-los de “desinformação” e “defesa de golpe de Estado”.
Vieira assumiu o cargo de desembargador no TJSP em 23 de setembro de 2021, ao lado de outros dois desembargadores.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a cerimônia foi realizada virtualmente e contou com a presença de Moraes, que descreveu Vieira como “meu amigo há mais de 30 anos”. O desembargador cumprimentou a mulher do ministro, Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, e outros familiares.
Relação longa e sólida com entre Airton Vieira Alexandre de Moraes
Vieira atuou como juiz instrutor no gabinete de Moraes de maio de 2018 a março de 2023. Em fevereiro deste ano, ele foi novamente designado para o gabinete do ministro, onde permanece até hoje, conforme o Diário Oficial da União.
Nesse cargo, Vieira assinou em conjunto decisões confidenciais no chamado Inquérito das Fake News, que determinaram a remoção de perfis de apoiadores de Bolsonaro das redes sociais e a entrega de dados cadastrais ao STF.
Algumas dessas decisões tornaram-se públicas depois de o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA divulgar um relatório sobre o Brasil em abril deste ano.
Em uma decisão de 14 de novembro de 2022, Vieira ordenou ao Twitter/X que bloqueasse três perfis, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Em dezembro de 2022, junto de Moraes, o juiz assinou ordens para a derrubada das contas dos jornalistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino em diversas plataformas digitais.
Conversas e relatórios sobre ‘desinformação’
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, Vieira conversou, em 28 de dezembro, com Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, sobre os pedidos de Moraes. No diálogo, eles articulavam a elaboração de relatórios com base em postagens de Constantino e Figueiredo.
A relação próxima e de longa data com Moraes rendeu a Vieira uma indicação para uma das vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano passado, mas ele acabou preterido, apesar do apoio do ministro.