De acordo com um relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou mais de 17 mil focos de queimadas em todo o território nacional nos primeiros quatro meses de 2024. A informação foi publicada em uma reportagem no site da revista Veja.
A escalada das queimadas ocorre em meio a uma greve dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a um corte no orçamento destinado ao combate a incêndios, conforme relatado à publicação por associações representativas dos trabalhadores.
Ao todo, foram contabilizados mais de 17 mil focos de incêndio entre o dia 1º de janeiro e 29 de abril, aumento de 81% em comparação com o mesmo período de 2023 e o pior já registrado desde o início da série histórica, em 1999.
Os funcionários do instituto atribuem o aumento de queimadas às mudanças climáticas, exacerbadas pelo fenômeno El Niño, aos cortes orçamentários, além da greve dos fiscais ambientais.
Orçamento para combate a queimadas foi reduzido
Os servidores do Ibama interromperam as atividades de fiscalização em janeiro deste ano para exigir do governo federal melhorias salariais e reestruturação de carreiras, se restringindo a tarefas internas e administrativas desde então.
Os membros do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) decidiram em uma reunião no último dia 8 que somente operações emergenciais e indispensáveis deveriam ser executadas.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), o orçamento do Ibama para o combate a queimadas foi reduzido em 24% este ano, deixando a agência com apenas R$ 50 milhões disponíveis, valor significativamente inferior aos R$ 120 milhões inicialmente requisitados.
“Isso impacta diretamente o trabalho a ser desenvolvido, como aquisição de equipamentos e contratação de brigadistas”, informou a associação à Veja.
A alocação inicial para o programa de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais em Áreas Federais Prioritárias foi de cerca de R$ 65,7 milhões, mas apenas R$ 7,3 milhões foram realmente utilizados até agora.
Multas e licenciamento
Conforme reportado pela revista Veja, a greve dos servidores tem prejudicado a fiscalização em todo o país. Houve uma queda de 67,65% nos autos de infração por crimes ambientais — de 4,6 mil no primeiro trimestre de 2023 para 1,5 mil no mesmo período de 2024.
Especificamente as multas por desmatamento na Amazônia diminuíram 87,84%, segundo a Ascema.
Os processos de licenciamento ambiental também sofreram impactos significativos, com uma redução de 91% no número de licenças emitidas pelo Ibama este ano, afetando principalmente o setor de petróleo e gás.