Quase 7 mil famílias gaúchas foram aprovadas para receber o auxílio-reconstrução. O benefício de R$ 5,1 mil é pago em parcela única.
O auxílio surgiu para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, em abril e maio.
Com essa aprovação, agora são 364,3 mil famílias em 139 municípios do Estado que estão qualificadas para o auxílio. Destas, 341,4 mil já confirmaram seus dados no site do programa e estão aptas a receber o valor.
Os detalhes do auxílio-reconstrução
O auxílio-reconstrução foi instituído pela Medida Provisória nº 1.219, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e regulamentada pela Portaria nº 1.774, publicada em 21 de maio.
O objetivo é permitir que as famílias afetadas pelas enchentes possam recuperar seus bens, sem restrições sobre como utilizar o dinheiro.
“Não há critério para a utilização do recurso”, afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que considerarem mais importante.”
Novos municípios na lista de cadastros
Na semana passada, Lula assinou a Medida Provisória 1.250, que permite a inclusão de nove novos municípios na lista dos autorizados a cadastrar famílias para o auxílio-reconstrução.
As cidades são Mampituba, Sant’ana do Livramento, Tavares, Torres, Glorinha, Chuí, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul e Horizontina. Com isso, 453 dos 497 municípios gaúchos podem solicitar o benefício.
Prazos e avaliações das inscrições
O prazo para que as prefeituras inscrevam novas famílias no programa foi estendido até 31 de agosto. Depois dessa data, as avaliações dos cadastros se mantêm.
“Uma vez detectado e confirmado o direito ao auxílio-reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente”, explicou Góes. “Sem direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não morar na área atingida pelo desastre, esses cadastros serão devolvidos para as prefeituras, uma vez que foram exauridas todas as possibilidades para encontrar a informação que garantisse o direito ao auxílio.”
Governo recusa 115 mil cadastros de auxílio-reconstrução
Em contrapartida, o governo federal recusou, no fim de julho, 115 mil cadastros de 231 municípios do Rio Grande do Sul por não atenderem aos critérios do auxílio-reconstrução.
Em entrevista à CNN, o ministro da Reconstrução no Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou que alguns casos de recusa podem indicar tentativas de fraude, como famílias que já receberam o benefício e requisitaram novamente em outra cidade. Pelo menos 5,3 mil famílias estão nessa situação.
Outros problemas identificados incluem duplicidade de dados em 4 mil cadastros e indícios de morte do requerente em 1,4 mil casos. Também foram encontrados 68 mil registros com mais de uma família no mesmo endereço no Rio Grande do Sul.
“No caso de Porto Alegre, por exemplo, temos 1,7 mil famílias que têm como endereço a Rua João Manuel 157, endereço da prefeitura”, disse Pimenta. “Em Guaíba, 320 famílias têm como endereço a avenida Nestor de Moura Jardim 111, o prédio da prefeitura.”
O ministro da Reconstrução do RS explicou que esses cadastros precisam ser “individualizados”. “Não é possível que a gente pague um benefício para uma família com endereço de cadastro na prefeitura”, completou.