Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram o reembolso de mensalidades descontadas da folha de pagamento dos seus benefícios. Os repasses ocorreram sem autorização.
A quantidade de beneficiários que contestaram os descontos e solicitaram o dinheiro de volta, de 1,46 milhão em quatro dias, foi atualizada neste sábado, 17, pelo INSS. O governo federal prometeu ressarcir todas as pessoas lesadas pelas fraudes nos descontos.
Os pedidos foram feitos depois do surgimento da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União. As corporações investigam um esquema de fraudes em mensalidades cobradas por sindicatos e associações e descontadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização.
A polícia suspeita de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo funcionários do governo. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Segundo o INSS, foram feitas quase 1,5 milhão de consultas desde a última quarta-feira, 14, sendo que 98% não autorizaram os descontos e solicitaram o reembolso — o valor descontado não foi divulgado. Outros 27 mil reconheceram que autorizaram o pagamento de mensalidades. As informações foram dadas pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. No total, 41 entidades foram contestadas.
Associações no esquema de descontos no INSS
As associações têm até 15 dias úteis para responder cada contestação. Caso a entidade não comprove que o desconto foi autorizado, ela deverá realizar o ressarcimento ao INSS, que depositará o valor na conta do beneficiário.
Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário poderá apresentar outra contestação. Se não houver uma solução pela entidade, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União, que poderá entrar na Justiça para garantir o ressarcimento.
O governo federal afirma que os aposentados serão ressarcidos com o dinheiro bloqueado dos bens das associações e pessoas investigadas. Se o valor não for suficiente, admite gastar recursos da União para restituir os valores às pessoas prejudicadas.
Na quinta-feira 15, o ministro Wolney Queiroz afirmou, no Senado, que todos os aposentados lesados receberão o dinheiro de volta. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador Hebert Mesquita, que comanda a investigação no Ministério Público Federal, disse ser “muito difícil” cobrir os prejuízos com os bloqueios de bens dos envolvidos, o que pode arrastar a solução e levar o governo a colocar recursos do Orçamento na devolução.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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