A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Alforria, de autoria do deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), já alcançou quase 100 assinaturas até a tarde desta sexta-feira, 15. Entre os parlamentares que apoiam o texto estão os presidentes das comissões de Constituição e Justiça e Educação, Carol de Toni (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG), respectivamente.
A PEC da Alforria é uma alternativa à proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) que estabelece o fim da escala 6×1 e determina uma nova jornada, de 4×3. O projeto da psolista, no entanto, sequer tem estudo técnico para embasar sua viabilidade econômica.
“A minha PEC é um modelo híbrido brasileiro-americano”, explica Mauricio Marcon. “Nos Estados Unidos, a pessoa é livre para trabalhar 1 hora por dia, dois, seis ou até sete dias, recebendo o salário proporcional conforme a necessidade dela e da empresa.”
O parlamentar destaca que “os direitos trabalhistas proporcionais são garantidos” no texto proposto. “O cidadão não precisa ficar mais amarrado em uma rotina 4×3, 6×2, 6×1 ou 7×0”, diz.
“Se a pessoa quiser trabalhar, em vez das 44 horas semanais, só 22 horas, vai receber 50% do 13° terceiro, das férias e 50% do FGTS. Assim, o trabalhador pode sair da informalidade, que acontece muito atualmente, para ter o respaldo da CLT”, afirma Marcon.
O deputado federal sinaliza que o atual modelo “dificulta novas escalas trabalhistas” e que a PEC da Alforria visa a “facilitar essa relação para que os direitos das pessoas sejam calculados conforme as horas que ela trabalha”.
PEC da Alforria tem quase 100 apoiadores
Nesta sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição de Mauricio Marcon já contava com o apoio de quase 100 parlamentares. A expectativa é que o texto consiga o número total de assinaturas necessárias até esta próxima semana.
Para a PEC da Alforria tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa do apoio de um terço do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171. A proposta de Erika Hilton, do fim da escala 6×1 alcançou, nesta manhã, quase 200 signatários, conforme anunciado pelo Psol.
Veja abaixo quem assinou a PEC da Alforria:
- Adilson Barroso
- Adriana Ventura
- Alex Manente
- Alfredo Gaspar
- Allan Garcês
- Any Ortiz
- Bia Kicis
- Cabo Gilberto Silva
- Capitão Alden
- Carla Zambelli
- Carlos Jordy
- Caroline de Toni
- Chris Tonietto
- Clarissa Tércio
- Cobalchini
- Coronel Assis
- Coronel Chrisóstomo
- Coronel Fernanda
- Coronel Meira
- Coronel Ulysses
- Covatti Filho
- Daniel Freitas
- Daniela Reinehr
- David Soares
- Delegado Caveira
- Delegado Éder Mauro
- Delegado Marcelo Freitas
- Delegado Palumbo
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Delegado Ramagem
- Domingos Sávio
- Dra. Mayra Pinheiro
- Dr. Fernando Máximo
- Eli Borges
- Eros Biondini
- Evair Vieira de Melo
- Fabio Schiochet
- Fernando Rodolfo
- Filipe Martins
- Franciane Bayer
- General Girão
- General Pazuello
- Gilson Daniel
- Gilson Marques
- Gilvan da Federal
- Giovani Cherini
- Greyce Elias
- Gustavo Gayer
- Helio Lopes
- Icaro de Valmir
- Ismael
- Jefferson Campos
- Julia Zanatta
- José Medeiros
- Kim Kataguiri
- Lincoln Portela
- Luiz Lima
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Luisa Canziani
- Marcel van Hattem
- Marcelo Moraes
- Marcos Pollon
- Mario Frias
- Mauricio do Vôlei
- Mauricio Marcon
- Messias Donato
- Nelson Barbudo
- Nikolas Ferreira
- Osmar Terra
- Pastor Diniz
- Pedro Lupion
- Pezenti
- Pr. Marco Feliciano
- Ricardo Salles
- Roberta Roma
- Rodolfo Nogueira
- Rodrigo Valadares
- Romero Rodrigues
- Rosangela Moro
- Sanderson
- Sargento Fahur
- Sargento Gonçalves
- Silvia Cristina
- Silvia Waiãpi
- Stefano Aguiar
- Thiago Flores
- Vermelho
- Vicentinho Júnior
- Zé Trovão
- Zé Vitor
- Zucco