A nacionalidade de um bebê que nasce durante um voo pode variar de acordo com o local e as leis de cada país. Apesar de não ser tão grave quanto outras emergências médicas, o evento requer total atenção da tripulação. O comandante do avião é responsável por tomar as decisões necessárias para assegurar o melhor desfecho.
Se o trabalho de parto iniciar durante o voo, o comandante deve tomar várias decisões de forma rápida. Os comissários de bordo auxiliam a gestante e, caso haja um médico voluntário presente, este pode oferecer ajuda e manter a equipe informada.
A decisão de realizar um pouso imediato ou continuar o voo depende da avaliação médica e dos riscos para a mãe e o bebê, recomendando-se pousar no aeroporto mais próximo em caso de risco.
O bebê nasceu no voo, e agora?
Se o bebê nascer sem complicações imediatas, os pilotos devem executar alguns procedimentos administrativos. Se o nascimento ocorrer sobre território nacional, o comandante deve registrar as coordenadas geográficas e o horário do nascimento no diário de bordo.
Essas informações são utilizadas para o registro oficial do nascimento na cidade onde o avião aterrissar. A nacionalidade do bebê pode ser determinada por diversos fatores, como o espaço aéreo sobrevoado ou as leis de nacionalidade dos pais. Por exemplo, nos Estados Unidos, qualquer pessoa nascida em seu território é elegível para a cidadania americana.
A incidência de nascimentos em voos é baixa, pois geralmente gestantes não viajam depois do sétimo mês de gravidez, a menos que possuam uma autorização médica. No Brasil, a maioria das companhias aéreas permite que gestantes viajem até o sétimo mês sem necessidade de autorização médica, mas após esse período, é exigida uma avaliação médica.
Voo de graça vitalício e mãe deportada
Em 2020, um bebê nasceu durante um voo da EgyptAir de Cairo para Londres. Os pilotos, ao serem informados que a mãe estava em trabalho de parto, desviaram o voo para Munique, na Alemanha. A criança passagens aéreas vitalícias para qualquer destino operado pela EgyptAir.
Em outro incidente, em 2015, um bebê que nasceu em um voo de Taiwan para Los Angeles foi considerado cidadão americano. A mãe foi deportada depois de ser acusada de mentir sobre a semana de gestação em que se encontrava, e o bebê ficou sob a custódia do serviço social dos Estados Unidos.