O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma preocupação constante para os proprietários de veículos, mas muitos desconhecem as isenções disponíveis. Para esclarecer dúvidas e facilitar a vida dos motoristas, elaboramos uma tabela completa com as informações sobre veículos isentos do IPVA em todos os estados brasileiros. Confira abaixo os detalhes e saiba se o seu veículo se enquadra nessas condições de isenção do IPVA.
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A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) varia em cada estado, podendo ser total ou parcial, com descontos de 100% ou 50%, respectivamente. Os critérios são definidos pelas leis estaduais, exigindo consulta ao regulamento do Detran para informações específicas. Diversas categorias de veículos e grupos têm direito à isenção, incluindo táxis, transporte escolar, máquinas agrícolas e veículos de combate a incêndio e salvamento, sujeitos a cadastro.
A isenção para pessoas com deficiência (PCD) varia entre estados, cobrindo deficiências físicas, mentais severas, profundas, visuais e autismo, com a condição de que o veículo seja adaptado. Entidades filantrópicas, veículos da União, partidos políticos, fundações e organizações sindicais, assim como automóveis religiosos, geralmente usufruem do benefício, mas a regulamentação específica de cada estado deve ser verificada para garantir informações precisas.
Além disso, alguns estados, como o Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, concedem isenção do IPVA para carros elétricos como forma de incentivar a adoção de veículos mais ecológicos, embora as regras variem.
Tabela de isenção do IPVA
Por sua vez, a isenção do IPVA por tempo de fabricação é a que mais muda conforme cada estado do Brasil e deve ser consultada com atenção para evitar erros. Pensando nisso, confira a tabela abaixo com cada estado e o tempo de produção necessário para isenção.
| Estado | Tempo de produção para isenção do IPVA |
| Acre (AC) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Alagoas (AL) | a partir de 31 de dezembro de 2002 |
| Amapá (AP) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Amazonas (AM) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Bahia (BA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Ceará (CE) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Distrito Federal (DF) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Espírito Santo (ES) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Goiás (GO) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Maranhão (MA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Mato Grosso (MT) | a partir de 18 anos de fabricação |
| Mato Grosso do Sul (MS) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Minas Gerais (MG) | placa preta ou de valor histórico |
| Pará (PA) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Paraíba (PB) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Paraná (PR) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Pernambuco (PE) | sem isenção por idade de fabricação |
| Piauí (PI) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Rio de Janeiro (RJ) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Rio Grande do Norte (RN) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Rio Grande do Sul (RS) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Rondônia (RO) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Roraima (RR) | a partir de 10 anos de fabricação |
| Santa Catarina (SC) | a partir de 30 anos de fabricação |
| São Paulo (SP) | a partir de 20 anos de fabricação |
| Sergipe (SE) | a partir de 15 anos de fabricação |
| Tocantins (TO) | a partir de 30 anos de fabricação |
Ficar por dentro das isenções do IPVA é fundamental, portanto confira sempre o ano de fabricação do seu veículo e se ele se encaixa em alguma das opções de isenção no estado em que você reside.