Nos dias 5 e 6 de novembro, o Partido dos Trabalhadores (PT) organizará um seminário em Brasília para discutir o impacto da direita nas redes sociais e planejar estratégias para as próximas eleições.
Chamado “A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores”, o evento busca definir diretrizes políticas. A Fundação Perseu Abramo, braço de estudos do partido, colabora na organização.
De acordo com o próprio PT, o seminário abordará o papel das redes digitais na mobilização política, ressaltando “a necessidade de regulamentação e o domínio da direita nesse ambiente”. Questões como a reorganização do partido nas periferias e o incentivo ao empreendedorismo também serão debatidas.
A ampliação do diálogo com setores populares e a importância da religião na política são outros temas relevantes. A abertura está programada para as 18h do dia 5, com a presença de lideranças como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Okamotto e Rui Costa (PT-BA).
Seminário do PT ocorre na mesma semana do julgamento do STF sobre redes sociais
O evento do PT será realizado um dia depois da retomada do julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise, prevista para a quarta-feira 4, trata da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e da possibilidade de remoção de publicações ofensivas sem ordem judicial.
Na semana seguinte, estará na pauta do STF a suspensão de serviços de mensagens, como o WhatsApp, pelo descumprimento de ordens judiciais.
Na semana passada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte está julgando processos sobre regulação das redes sociais porque o Parlamento não analisou o tema.
“O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo”, informou, na quarta-feira 27. “Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos essa matéria.”
Além da responsabilização das redes pelo conteúdo postado por terceiros, os ministros também vão analisar se a remoção das postagens deve ser feita por meio de decisão judicial ou ser realizada pela própria empresa.
