O PSOL pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o impeachment de Domingos Brazão de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Brazão foi preso no domingo por suspeita de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Ele está na penitenciária federal de Brasília.
Conforme o STJ, o pedido requer a instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro e o afastamento cautelar do cargo.
O processo ainda não foi distribuído para relatoria porque os sistemas do tribunal passam por uma migração do banco de dados, e está fora do ar.
“O requerimento será distribuído a um ministro relator assim que os sistemas voltarem a funcionar”, disse o STJ.
Como o pedido de impeachment não se enquadra nas hipóteses de plantão do STJ, o caso não foi deliberado de forma monocrática pela presidência.
Compartilhe: