O PSB, partido da deputada federal Tabata Amaral, entrou com uma nova ação judicial neste domingo, 1º, contra Pablo Marçal, candidato do PRTB. O partido alega que o candidato à Prefeitura de São Paulo utilizou dados obtidos em atividades comerciais para enviar e-mails com conteúdo eleitoral.
A também candidata à prefeitura anunciou a ação durante o debate eleitoral promovido pela TV Gazeta e pelo canal MyNews na noite de domingo. Tabata já havia prometido revelar novas evidências de irregularidades contra Marçal.
Na ação, o PSB acusa Marçal de desrespeitar leis sobre tratamento de dados, enviando e-mails em massa depois de a Justiça ordenar a desativação de seus perfis. A determinação foi dada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que aceitou os argumentos do PSB sobre abuso econômico.
O PSB afirma que Marçal usou um banco de dados empresarial para enviar e-mails de sua campanha, o que contraria as normas eleitorais. A legenda apresentou um print de um e-mail da campanha do candidato que dizia:
“E aí, General! Marçal na área… Passando aqui para avisar a vocês que a Justiça Eleitoral pode suspender os meus perfis nas redes sociais a qualquer momento. Isso não passa de uma tentativa desesperada da esquerda de tentar frear a minha vitória em 1º Turno… É por isso que eu preciso da ajuda de vocês, aqui embaixo vão estar todas as minhas contas reservas. Cai para dentro dos links e me segue nos novos perfis [sic].”
Acusações de violação das normas eleitorais por Marçal
Segundo o PSB, o envio do e-mail por Marçal indica uma possível violação das normas eleitorais e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que exige transparência no tratamento de dados pessoais.
O partido de Tabata Amaral afirma ter “fundadas suspeitas de que o candidato utilizou dados obtidos em atividades comerciais para fins eleitorais”.
A ação menciona que as mensagens foram recebidas por pessoas que não autorizaram o uso de seus dados pessoais, tendo apenas uma relação comercial com Marçal, como compra de produtos e cursos.
Uso da estrutura empresarial para impulsionar redes sociais
O partido acusa Marçal de usar a estrutura de suas empresas para impulsionar suas redes sociais, o que é proibido. “O candidato serve-se da estrutura de suas empresas para fazer bombar suas novas redes sociais, sendo essa uma conduta vedada e que deixa rastros que a Justiça Eleitoral deve seguir”, afirmou o PSB.
Além de Marçal, o PRTB municipal e seu presidente em São Paulo, Levy Fidelix Filho, também são acusados na ação. O PSB afirma que no registro de candidatura de Marçal na Justiça Eleitoral e na plataforma DivulgaCand, não foi disponibilizado um canal de comunicação acessível aos eleitores sobre proteção de dados.
Ao final, o PSB solicita a criação de um canal de comunicação e a apresentação de documentos sobre o tratamento de dados, além de informar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para avaliação de possíveis sanções.
