Recentemente, a proposta de criar uma subcategoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de carros automáticos ganhou atenção. O Projeto de Lei 7.746/17, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), sugere que a categoria B seja dividida em subcategorias, tendo como possível data de implantação janeiro de 2025.
Conforme o projeto, a subcategoria B1 seria para motoristas que dirigem exclusivamente veículos automáticos, enquanto a B2 seria para aqueles que conduzem tanto carros automáticos quanto manuais. Essa mudança afetaria apenas novas emissões de CNH, sem exigir atualização dos documentos existentes.
Até o momento, o projeto permanece em tramitação e não tem data certa para ser implantado. No site da Câmara dos Deputados, consta que o projeto aguarda apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e está na fase “pronta para pauta”. Isso significa que, embora em discussão, ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) foi consultado sobre o andamento do projeto. O órgão informou que a proposta está sujeita a mudanças e que é cedo para definir um posicionamento oficial. O Detran-SP informou que acompanha o desenvolvimento do texto e analisa os potenciais impactos.
Projeto prevê CNH para todos os veículos automáticos
Inicialmente, o projeto focava na regulamentação de motociclistas que usam veículos com câmbio automático. Com o tempo, emendas ampliaram o escopo, propondo uma habilitação específica para todos os veículos automáticos.
Além disso, outro projeto, o PL 3.688/2024, tramita no Senado. Este, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), propõe a inclusão de carros automáticos e elétricos em autoescolas. Atualmente, esses veículos não são permitidos para aprendizado por causa da falta de regulamentação do órgão máximo de trânsito.
“A produção de veículos com transmissão automática representa atualmente mais de 70% da produção nacional”, afirmou Teresa.