A propaganda eleitoral obrigatória do primeiro turno das eleições municipais começa nesta sexta-feira, 30. A legislação eleitoral determina que canais de televisão aberta e rádio reservem 90 minutos para a veiculação das peças até 3 de outubro. O pleito será realizado em 6 de outubro em todo o país.
Desses 90 minutos, 20 são exclusivos para candidatos a prefeitos e vice-prefeitos. Esse tempo é dividido em dois blocos de dez minutos. No rádio, os horários são das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, as exibições ocorrem das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. A exibição acontece de segunda-feira a sábado.
Além disso, a lei prevê outros 70 minutos para candidatos a prefeitos e vereadores. Essas inserções, mais curtas (de 30 a 60 segundos), são distribuídas em três blocos ao longo do dia, das 5h à meia-noite, de segunda-feira a domingo.
Os blocos são: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h. Do total de tempo, 60% são destinados aos candidatos a prefeito, totalizando 42 minutos; e 40% aos candidatos a vereadores, somando 28 minutos diários.
Novas regras para as eleições serão aplicadas
O tempo de rádio e televisão é distribuído entre os partidos de forma igualitária (10%) e com base no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados (90%), conforme a cláusula de barreira. Essa cláusula limita certos direitos a partidos com pouca representação, como tempo de TV e repasses do fundo partidário.
Esta é a primeira vez que as novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão aplicadas. O PRTB, do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, não teve eleitos suficientes em 2022 para garantir tempo de TV e rádio, deixando o empresário fora da propaganda eleitoral.
A ordem das aparições é definida em sorteio realizado em reuniões entre a Justiça Eleitoral, representantes de partidos e canais de televisão e rádio. Para este pleito, essas reuniões ocorreram de 15 a 25 de agosto.
Na ocasião, foi sorteado quem será o primeiro a aparecer no primeiro dia de veiculação. Nos dias seguintes, o último a aparecer se torna o primeiro, formando um rodízio até o fim da propaganda eleitoral.
Isenção de pagamento e impacto financeiro
A legislação determina que partidos políticos estão isentos de pagar pelas inserções. Além disso, é vedado às legendas pagar por qualquer publicidade na televisão durante o horário eleitoral.
Em 2022, a Receita Federal calculou que cerca de R$ 992 milhões deixaram de ser arrecadados devido às propagandas, pois as emissoras abatem o valor de seus impostos.
Os dados referentes às eleições deste ano ainda não foram divulgados.
Tom da propaganda eleitoral em São Paulo
O portal Poder360 apurou que o tom da maioria das inserções iniciais dos candidatos à Prefeitura de São Paulo será de apresentação.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) deve mostrar sua família e os feitos de sua gestão. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também deve aparecer nas peças de campanha.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) vai usar seu tempo de TV e rádio para se apresentar ao eleitorado, com falas incisivas sobre combate às desigualdades na capital paulista e apresentação de aliados políticos.
Tabata tem investido nas redes sociais para aumentar a ofensiva contra Pablo Marçal, mas essa estratégia não deve se repetir na propaganda eleitoral.
O Poder360 procurou as campanhas dos candidatos Guilherme Boulos (Psol) e José Luiz Datena (PSDB) para perguntar sobre as mensagens que vão apresentar no horário eleitoral obrigatório do primeiro turno das eleições municipais, mas não recebeu retorno.