O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios.
“Acreditamos que a juventude não é apenas sujeito de direitos, mas também que os jovens podem ser potências, lideranças e mobilizadores da luta pelo acesso a direitos nas suas comunidades. Queremos oferecer formação para que os jovens se tornem agentes disseminadores da agenda de acesso à Justiça no Brasil”, destacou a secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho.
As atividades vão priorizar lideranças comunitárias, especialmente de jovens com fatores de vulnerabilidade econômica e social, hipossuficiência financeira, mulheres, negros e negras, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Entre os critérios de preferência, se destacam jovens com participação em movimentos sociais ou que estejam vinculados a cursinhos populares comunitários.
Serão investidos, inicialmente, R$ 15 milhões para o desenvolvimento do projeto em seis unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. As ações ocorrerão nas regiões metropolitanas das capitais, de acordo com municípios priorizados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O projeto é uma parceria da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Peregum e do Levante Popular da Juventude. A iniciativa visa contribuir para a formação de mil jovens, que atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios.