O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentou, na última terça-feira, 3, um projeto de lei para blindar funkeiros acusados de ligação com o crime organizado.
A proposta do psolista proibe as prefeituras de negar as contratações dos artistas em razão do conteúdo de suas músicas. Vieira batizou o projeto de Programa de Prevenção à Censura à Arte e à Cultura.
A Lei Anti-Oruam
A iniciativa surge em resposta à Lei Anti-Oruam, proposta pela vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União Brasil) em janeiro deste ano. O projeto da parlamentar impede a Prefeitura de São Paulo de contratar artistas que exaltem o crime organizado ou as drogas nas músicas.
A proposta gerou reação entre os funkeiros, que ameaçaram a vereadora de morte. Pelas redes sociais, Oruam e seus fãs — chamados por ele de “Tropa do 22” — divulgaram vídeos com mensagens com tom de ameaças. “É só tu não falar meu nome, senão tu vai conhecer o capeta.”
A Oeste, Amanda criticou a proposta do deputado do Psol. A vereadora afirmou que a esquerda faz um desserviço ao propor projetos para blindar funkeiros que fazem apologia ao crime organizado.
“Além de tentarem impedir a votação do meu projeto na Câmara Municipal de São Paulo, o Psol ainda cria um PL diretamente oposto ao meu”, declarou Amanda. “Um absurdo proibir a avaliação de mérito artístico pelo Poder Executivo. É estarrecedor o desserviço proposto por essa lei que foi feita apenas para contrapor o meu projeto.”
O que diz o deputado do Psol
Em contrapartida, Vieira argumenta que “funkeiros como Oruam e MC Poze do Rodo, ambos negros e oriundos de comunidades do Rio de Janeiro, são vítimas de ações discriminatórias”.
Segundo o deputado do Psol, “o argumento nunca é exatamente o conteúdo das letras, mas a cor da pele e o território de origem dos artistas”.
O rapper Oruam é filho do traficante Marcinho VP, líder da facção criminosa Comando Vermelho. Em fevereiro deste ano, o artista foi preso em flagrante em sua mansão no Rio de Janeiro.
A polícia indiciou Oruam pelo crime de disparo de arma de fogo, já que, segundo a polícia, “colocou em risco a integridade física de várias pessoas”. O cantor, contudo, foi solto no mesmo dia.
Funkeiro preso por apologia ao crime
O mesmo ocorreu com o MC Poze do Rodo. O funkeiro foi preso neste mês por fazer apologia ao crime organizado. Ele ficou menos de uma semana preso.
O desembargador Peterson Barroso, da Segunda Câmara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a substituição da prisão temporária por medidas cautelares. Na decisão, o magistrado afirmou que a prisão não deveria recair sobre o que ele chamou de “mais fraco”, mas sobre os verdadeiros chefes do Comando Vermelho.
 propôs um projeto que impede vetos a artistas por causa do conteúdo de suas músicas){kind=link}