A Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) aprovou, nesta terça-feira, 7, Projeto de Lei (PL) que veta a participação de crianças em paradas LGBT. O projeto é de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP) e seguirá para análise do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).
O texto afirma que há uma “necessidade proteger as crianças da participação, muitas vezes contra a vontade delas, de eventos que originalmente possuíam o caráter respeitoso e educativo, mas que vêm ganhando tons desvirtuados ultimamente”.
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“Na minha visão, e na visão de muitas pessoas que me procuraram para protocolar este projeto, não devemos deixar que as crianças recebam influência, de forma ostensiva, de pautas que não condizem com a idade e a maturidade delas”, argumentou Tarcísio Jardim.
De acordo com ele, qualquer assunto de “cunho sexual” deve ser abordado em casa, “com inteligência e moderação”, e pelos seus próprios pais da criança.
Jardim declarou que a criança tem que se preocupar em ser criança, estudar, brincar e estar no convívio familiar. “Não devem estar em manifestação sexual, que muitas vezes extrapola os limites do que a população quer ver”.
O movimento LGBT – que começou como GLS e hoje tem como sigla oficial a LGBTQIAPN+ – realiza uma parada em João Pessoa no dia 29.
Se a lei for sancionada, as empresas responsáveis pela organização do evento poderão receber punições. Caso não atendam à exigência do projeto, terão uma advertência na primeira infração ou pagarão multa de até R$ 4,7 mil, se houver reincidência.
Representante do PT
Único vereador a votar contra o projeto, Carlos Henriques (PT) acredita que a ideia de proibir a ida de crianças às paradas fere a liberdade e a diversidade.
“Eu fui contra porque eu entendo que esses eventos da diversidade são eventos educativos, eventos formativos, são eventos em que formam cidadãos e cidadãs”, contou, em entrevista ao Correio Braziliense.
Nas redes sociais, o movimento LGBT da Paraíba afirmou que o projeto tenta “criminalizar o evento e imputar o estigma de perversão sexual às pessoas ligadas ao movimento”.