Diversas políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência foram implementadas em 2023 no Piauí. Ao longo do ano, a Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) promoveu ações e projetos, em parceria com entidades, órgãos públicos e conselhos, com o objetivo de proporcionar a igualdade, respeito, acessibilidade e inclusão para esse público. Entre essas ações, destaques para implantação de 13 academias acessíveis e quatro edições do Cidade Inclusiva, em Teresina, que resultaram em mais de 22 mil atendimentos.
O secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, acredita que este é um momento de comemorar as ações já consolidadas e de planejar o que ainda está por vir. “Foi um ano de muitos desafios, mas também de muitas realizações. Lançamos no Palácio de Karnak, por exemplo, o projeto do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que será implantado em Teresina, com início das obras já em janeiro”, destacou o gestor.
Mauro Eduardo acrescenta que o propósito é seguir focado para que em 2024 possam ser realizadas ainda mais ações que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência no estado do Piauí. “Essa é a nossa meta, de trabalhar em prol dessa causa todos os dias”, finaliza o gestor.
Academias Acessíveis
Entre as principais ações está a instalação das Academias Acessíveis (híbridas), que são destinadas à realização de atividades físicas que possibilitam a melhoria da saúde das pessoas com e sem deficiência, por meio de aparelhos adaptados. Neste ano, foram entregues 13 academias ao ar livre para diversos municípios do estado.
Cidade Inclusiva
A Seid realizou quatro edições do Projeto Cidade Inclusiva, em Teresina, uma em cada região da cidade. O evento, que prestou ao todo mais de 22 mil atendimentos, contou com uma ampla programação, onde foram realizadas palestras, apresentações e oferta de serviços gratuitos, por meio de parcerias públicas e privadas.
Plano de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Pitea)
O Governo do Piauí, por meio da Seid, lançou o Pitea, em 2023, com o objetivo de garantir e promover a articulação e ampliação dos serviços de atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, a inclusão social, cidadania e o apoio às famílias no âmbito do estado do Piauí.
Reforma dos Centros de Equoterapia de Teresina e de Parnaíba
A Equoterapia é um método de reabilitação terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. No Piauí, existem dois centros de equoterapia – Parnaíba que atende cerca de 30 praticantes e Teresina que atende mais de 100 praticantes. Ambos passaram por uma reforma geral em suas estruturas em 2023, e funcionam em parceria com a Polícia Militar do Piauí.
Entenda Minhas Mãos
A Seid, em parceria com a Sead, a Uespi e a Escola de Governo, lançou o Programa “Entenda minhas Mãos”, um projeto que capacita em Língua Brasileira de Sinais (Libras), os servidores estaduais para que possam atender pessoas surdas que procuram ou trabalham nos órgãos públicos. A primeira etapa do curso capacitou 46 servidores no nível básico de Libras.
Reforma do Piauí Praia Acessível
O Piauí Praia Acessível proporciona momentos de lazer na praia de Luís Correia para as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, com um banho de mar assistido e com segurança. O projeto é mantido pela Seid, em parceria com a Setur, e em 2023, a sede passou por uma reforma e ampliação em toda a sua estrutura.
Posto de emissão do novo RG
Foi implantado um posto de emissão do novo RG para pessoas com deficiência na Seid, em parceria com o Instituto de Identificação Félix Pachêco e com a Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), que já emitiu mais de 1.220 carteiras.
Projeto Viver
O Projeto Viver beneficia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social com a realização de consultas e exames para avaliar a saúde visual e identificar possíveis erros refrativos, permitindo o tratamento adequado e assegurando o bem-estar. Em 2023, mais de 5 mil crianças e adolescentes foram atendidos com consultas e exames, além de, aproximadamente, 2 mil órteses oculares entregues.
A Seid também deu continuidade a projetos importantes, como a emissão dos Passes Livres Intermunicipal (aproximadamente oito mil carteiras emitidas no ano) e Cultura (mais de seis mil carteiras), além da Carteira de Identificação do Autista (cerca de três mil carteirinhas entregues); entrega de 55 cadeiras de rodas pelo Projeto Vida Sobre Rodas; entrega de nove veículos para entidades ligadas às pessoas com deficiência e 18 kits de fisioterapia.
Também houve a realização da 1ª Formação da Pessoa com Deficiência para Inclusão no Mercado Trabalho, em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e o Sistema Nacional de Emprego (Sine), com 80 pessoas capacitadas; em parceria com a Ufpi, a oferta de 800 vagas para o Curso de Atendimento Educacional Especializado; realização de seis Conferências Regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fórum Regional de Políticas Públicas para pessoas com Deficiência de Picos e região.
Na área da saúde, o Centro Especializado em Reabilitação de São João do Piauí (CER II) realizou mais de três mil atendimentos em diversas especialidades e o Serviço de Referência Odontológica à Pessoa com Deficiência Intelectual e Autismo do HPM, atendeu mais de 140 pacientes durante o ano. Outra ação importante que tem o apoio da Seid é a oficina ortopédica itinerante – Programa Passo à Frente da Sesapi e da Associação Reabilitar, com 4.283 itens entregues este ano.