O governo federal lançou um programa de R$ 58,8 milhões para promover a cultura nos Estados que beneficia organizações não governamentais (ONGs) associadas a assessores do Ministério da Cultura e aliados do PT. O projeto foi anunciado pela ministra Margareth Menezes e pretende financiar “Comitês de Cultura” nos próximos dois anos.
Uma das entidades contempladas tem como líder um empresário de Mato Grosso investigado por suposto envolvimento em crimes, como peculato e lavagem de dinheiro. Ele é alvo da Operação Pão e Circo, que apura desvios significativos na cultura do Estado.
Em nota, a pasta afirmou que as seleções das ONGs têm base na capacidade técnica e na qualificação dos contemplados. O ministério destacou que não houve conflitos de interesse e que não compete a ele avaliar a filiação partidária dos coordenadores dos comitês.
Os primeiros repasses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreram entre dezembro de 2023 e julho de 2024, coincidindo com o início da campanha eleitoral. As próximas parcelas devem cair em novembro. Um dos principais beneficiários do programa concorreu a vereador e usou o lançamento do comitê para promover sua campanha.
Objetivos e execução do programa
Criado em setembro, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) do governo estabeleceu representações culturais nas 27 unidades federativas do Brasil. O objetivo é contratar organizações culturais para coordenar ações de mobilização social, formação em direitos culturais e apoio na elaboração de projetos.
A seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ou ONGs, ocorreu por meio de um edital lançado em outubro do ano passado. Os termos de colaboração tiveram formalização em dezembro. Até o momento, 26% dos R$ 58,8 milhões já tiveram repasse.
No Distrito Federal, a Associação Artística Mapati lidera o comitê local. Yuri Soares Franco, ex-vice-presidente da Mapati e secretário de cultura do PT-DF, renunciou à entidade antes de assumir um cargo no Ministério da Cultura. Nove meses depois, a Mapati firmou o acordo com o ministério.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do lançamento do Comitê de Cultura no Paraná, que incluiu um cortejo em Curitiba. A ONG Soylocoporti, dirigida por João Paulo Mehl, pré-candidato a vereador pelo PT na época, coordena o programa no Estado.
Alguns casos
No Amazonas, Ruan Octávio da Silva Rodrigues, do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), é quem coordena o comitê estadual. Depois do convênio, Rodrigues recebeu um cargo comissionado no Ministério da Cultura.
No Rio Grande do Norte, a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Rodrigo Bico, tem a coordenação o comitê. Em Mato Grosso, o Instituto Mato-Grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH) está sob investigação por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro.