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A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) marca presença em dois importantes eventos sediados em Goiânia, capital de Goiás: o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) e a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais estaduais (Conpeg). O CNPE ocorre entre os dias 11 e 14 de novembro e tem como tema “Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira”.
A abertura da 50ª edição do CNPE contou com a presença do presidente do Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso. Na oportunidade, a PGE-PI esteve representada por vários procuradores, incluindo Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, que destacou a importância os serviços da advocacia pública.
“É sempre fundamental debatermos sobre os mais diversos temas na área da advocacia pública. É importante que haja sempre a atualização das ideias e que as procuradorias façam esse intercâmbio, pois assim podemos desenvolver nossas atividades de maneira ainda mais segura e ciente de que estamos trabalhando pelo melhor dos nossos estados e sociedade”, ressaltou o procurador, também presidente da Câmara de Prevenção e Resolução de conflitos administrativos da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (Cemapi).
Além da solenidade de abertura, na segunda também teve a reunião da Fórum Nacional de Câmaras de Solução de Conflitos (Fonacasc), que faz parte da agenda do congresso. A programação científica ocorrerá nos dias 12 e 13 de novembro, das 8h às 18h, no Castro’s Park Hotel, na capital goiana, com painéis sobre temas centrais para a advocacia pública.
O evento homenageia a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, que completa 60 anos de atuação, um dos motivos que a fez anfitriã do CNPE. O congresso de 2024 é organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg).
Procurador-geral na reunião do Conpeg
Em alinhamento com a 50ª edição do CNPE, foi realizada, nessa terça-feira (12), mais uma reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). O procurador-geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, esteve presente e ressaltou os principais pontos destacados no encontro.
“Foi um momento de troca de experiências e atualizações de temas importantes para o adequado exercício da advocacia pública no assessoramento dos gestores nos Estados. Pautas importantes como a reforma tributária, contratações públicas, regime jurídico dos servidores e judicialização da saúde foram abordadas na ocasião”, comentou o procurador-geral.
Os procuradores-gerais foram recebidos pelo governador do Goiás, Ronaldo Caiado, no Palácio das Esmeraldas para um almoço.