Claudio Lucio de Magalhães Silveira Junior, primo e ex-sócio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), abriu uma mineradora três meses depois Silveira assumir a pasta.
Em abril, a Belcs Mineração recebeu licença para pesquisar diamantes em Guarda-Mor, município de Minas Gerais, onde a família do ministro Alexandre Silveira possui propriedades. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Claudio Junior é filho do maior doador de campanha de Alexandre Silveira ao Senado em 2022, que contribuiu com R$ 530 mil. Oito meses antes das eleições, o ministro vendeu uma fazenda ao seu tio por R$ 3,8 milhões, tendo comprado o imóvel por R$ 1,3 milhão nove anos antes.
Ligação entre Alexandre Silveira e Claudio Junior
Claudio Junior era sócio de Silveira até maio deste ano em uma construtora de Belo Horizonte. Todos os empreendimentos anunciados pela empresa são também de uma construtora localizada no mesmo endereço da Belcs Mineração.
O governo Lula decretou sigilo de 100 anos na declaração de conflito de interesses de Silveira. Esse documento contém informações fiscais, bancárias e patrimoniais das autoridades públicas, além de possíveis conflitos de interesse.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal exige que autoridades públicas informem sobre sua situação patrimonial que possa suscitar conflito com o interesse público.
A lei de conflitos de interesse para servidores públicos exige comunicação à chefia se familiares de até terceiro grau atuarem em atividades privadas que possam gerar conflito.
Especialistas destacam a proximidade econômica e política entre Silveira e seu primo. Juliana Sakei, da Transparência Brasil, afirmou que “a partir dessas informações, está muito claro que a relação dele com o primo, para além do parentesco, é marcada por interesses comuns econômicos e políticos.”
Minestério nega conflito de interesse
Com o sigilo decretado, é inviável saber oficialmente se o ministro apresentou documentos comunicando eventual conflito de interesse. Em 27 de junho, a Folha de S. Paulo questionou a Casa Civil sobre a entrega desses documentos. A resposta foi prorrogada até 29 de julho.
O Ministério de Minas e Energia descartou conflito de interesse e afirmou que primos são parentes de quarto grau. Disse ainda que o processo da Belcs tramitou exclusivamente na unidade da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Minas Gerais. A agência sofre com falta de estrutura e pessoal.
Detalhes sobre a Belcs Mineração
A Belcs Mineração, fundada em março, é de propriedade de uma holding de Claudio Junior, que até maio deste ano detinha 20% das ações da Construtora Ambientalmente Sustentável. O ministro possuía 80% do negócio por meio de uma holding agora presidida por sua filha.
A venda de ações para o ministro ocorreu em 9 de maio, pouco mais de um mês após a Belcs obter autorização para pesquisar diamantes. Claudio Junior vendeu todas suas cotas por R$ 160 mil, valor que especialistas consideram inferior ao potencial valor de mercado da empresa.
Estreita conexão entre Silveira e Claudio
A conexão entre Silveira e Claudio é estreita, com empreendimentos anunciados pela CAS também sendo promovidos por outra construtora no mesmo endereço da Belcs. A autorização para a pesquisa de diamantes foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril deste ano.
Odete Medauar, da USP, afirmou que Silveira deveria informar à Presidência sobre a ligação de seu primo com a mineradora. Guilherme France, da Transparência Internacional Brasil, destacou a necessidade de prestação de contas em casos de suspeitas de corrupção e conflito de interesse.
O Ministério de Minas e Energia reiterou que a atuação do ministro Alexandre Silveira “sempre se pauta dentro da estrita legalidade e com total transparência”.