Na sexta-feira 3, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, apresentou um projeto de lei que visa a estabelecer eleições diretas para o cargo de premiê.
A reforma envolveria mudanças na Constituição e novas regras para evitar a formação de governos técnicos — quando um novo primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República sem a realização de um pleito.
“A reforma constitucional que apresentámos põe fim aos governos técnicos e à possibilidade de criação de maiorias arco-íris”, disse Meloni, nas redes sociais.
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Meloni chamou a proposta de a “mãe de todas as reformas” e afirmou que seu objetivo é dar mais estabilidade ao país, acostumado à alta rotatividade de primeiros-ministros.
“Hoje dizemos basta aos jogos palacianos”, disse a premiê. “Vamos devolver aos cidadãos o seu legítimo direito de decidir por quem serão governados e vamos dar maior estabilidade e credibilidade às nossas instituições.”
Outra mudança prevê uma nova regra eleitoral, que pretende garantir 55% dos assentos no Parlamento à aliança política do primeiro-ministro, como meio de “assegurar a governabilidade”.
Desde 1948, a Itália teve 68 governos, cada um com duração média de um ano. Em comparação com as três maiores economias da União Europeia, o país teve nos últimos 20 anos nove premiês, enquanto a Alemanha, três, e a França, quatro presidentes.
Detalhes do projeto de reforma da primeira-ministra da Itália
Composto de cinco itens, o projeto de lei modifica quatro artigos da Constituição. A principal mudança apresentada é a eleição direta para o cargo de premiê, com mandato de cinco anos.
O presidente da República, considerado chefe Estado, é o responsável por nomear o premiê — chefe de governo. A nomeação ocorre depois de uma consulta aos partidos, que tem o objetivo de entender se o futuro premiê tem condiçoes para formar maioria no Parlamento.
A reforma propõe que, ao irem às urnas, os italianos votem não apenas em deputados e senadores, como ocorre atualmente, mas também em quem será o primeiro-ministro.
“O Enem é o símbolo da ditadura ideológica imposta à educação brasileira”, artigo de J. R. Guzzo publicado em 8 de novembro de 2023
Depois de eleito, o chefe do Executivo deve apresentar-se ao Parlamento para obter um voto de confiança, de forma a atestar o apoio da maioria.
A nova medida evitaria a formação de governos apoiados em alianças políticas, renegociadas durante a legislatura, e de governos técnicos, como o que ocorreu antes da chegada de Meloni ao poder, depois das eleições de 2022.
Antes da premiê, o economista Mario Draghi ocupou o cargo de primeiro-ministro por 17 meses, nomeado pelo presidente Sergio Mattarella depois de um impasse político na coalizão que estava no poder à época.