Os presidentes de 11 comissões permanentes da Câmara dos Deputados ainda precisam ser eleitos. As reuniões para oficializar as trocas de comando de oito colegiados estão previstas para esta terça-feira (12) e quarta-feira (13). São 30 comissões temáticas fixas, das quais 19 tiveram os novos presidentes eleitos na semana passada.
A divisão dos comandos é feita anualmente. A preferência na escolha é dos partidos maiores e envolve acordos políticos. Depois de semanas de negociação, líderes partidários definiram a distribuição das siglas para este ano, mas nem todas as comissões foram instaladas. Alguns partidos ainda precisam oficializar as indicações de seus representantes.
Nesta segunda-feira (11), o PSD divulgou a escolha dos deputados federais Paulo Litro (PSD-PR) e Júnior Ferrari (PSD-PA) para presidir as comissões de Turismo e Minas e Energia, respectivamente. As eleições estão marcadas para quarta-feira (13).
Como a CNN mostrou, a Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa, ficou com o PL, que tem a maior bancada partidária, com 96 deputados, e pode escolher primeiro. A sigla também garantiu o comando das comissões de Educação, Segurança Pública, Esporte e Previdência.
A federação governista PT-PV-PCdoB terá o comando das comissões de Saúde, Cultura, Direitos Humanos, Fiscalização e Controle, Amazônia e Direitos das Mulheres – as últimas três ainda devem eleger a nova presidência.
Considerada prioritária, a Comissão de Fiscalização e Controle foi escolhida pelo governo principalmente para blindar ministros, já que o colegiado tem a prerrogativa de convocar quaisquer integrantes da equipe ministerial para prestar esclarecimentos. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o deputado Zé Neto (PT-BA) é cotado para ser indicado. A próxima reunião da comissão ainda não foi marcada.
Na lista de colegiados pendentes de serem instalados, estão também os que terão o MDB no comando. A sigla ainda deve definir quem indicará para presidir as comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano e, por isso, ainda não foram marcadas as eleições.
Uma vez que é decidida a divisão entre os líderes partidários, são feitas as indicações dos nomes para a presidência de cada comissão. O acordo não impede candidaturas avulsas, mas, na prática, a chance de rejeição é pequena.
Leia a lista de comissões que ainda devem realizar eleição e quem deve comandá-las:
- Comissão da Amazônia e Povos Originários: indicado da federação PT-PV-PC do B;
- Comissão de Administração e Serviço Público: indicação do Avante;
- Comissão de Ciência e Tecnologia: Nely Aquino (Podemos-MG);
- Comissão de Desenvolvimento Urbano: indicado do MDB;
- Comissão de Comunicação: Silas Câmara (Republicanos-AM);
- Comissão de Defesa de Direitos das Mulheres: indicado da federação PT-PV-PC do B;
- Comissão de Fiscalização e Controle: indicado da federação PT-PV-PC do B;
- Comissão de Integração Nacional: José Rocha (União-BA);
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: indicado do MDB;
- Comissão de Minas e Energia: Júnior Ferrari (PSD-PA);
- Comissão de Turismo: Paulo Litro (PSD-PR).
Além dos colegiados permanentes da Casa, também haverá mudança no comando da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que inclui deputados e senadores. Por acordo, o PP deve indicar o novo presidente.
A presidência e a relatoria da CMO são alternadas a cada ano entre o Senado e a Câmara. Em 2024, os deputados indicam o presidente e os senadores o relator-geral da peça orçamentária.
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