Ao comunicar seus colegas desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que eles terão de devolver os R$ 10 mil que receberam em dezembro a título de auxílio-alimentação — o penduricalho que ficou conhecido como “vale-peru” —, a presidente da Corte, Clarice Claudino da Silva, afirmou que o TJ passa por um “momento desafiador”.
Em meio à turbulência causada pelo “vale-peru”, também denominado “vale-ceia”, a magistrada “rogou a compreensão de todos os queridos magistrados e magistradas” para que o valor seja restituído “o mais breve possível”.
A mensagem foi enviada por Whatsapp a desembargadores e juízes mato-grossenses na sexta-feira 27, três dias após a Corte estadual contrariar a ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e pagar magistrados e servidores. O Tribunal sustenta que, quando foi intimado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não conceder o penduricalho, o “pagamento já havia sido operacionalizado, e não foi possível efetivar o cumprimento”.
No texto endereçado a seus pares, Clarice pediu a “compreensão” de todos. Ela aproveitou a ocasião para desejar que “o próximo ano seja pleno de saúde, paz, proteção e prosperidade.” “Fraternal abraço!”, finalizou.
As orientações para a devolução do “vale-peru” serão passadas pelo e-mail institucional. Os magistrados terão de devolver o montante recebido em uma parcela única, a ser depositada diretamente na conta do Tribunal de Justiça. No caso dos servidores, o Tribunal propôs à Corregedoria Nacional de Justiça que a devolução seja parcelada, com desconto na folha de pagamento.
‘Vale-peru’ já tinha sido pago antes no TJMT
O “vale-peru” de R$ 10 mil foi concedido “excepcionalmente” em dezembro. Não é a primeira vez que os magistrados de Mato Grosso recebem benefício tão encorpado — em dezembro do ano passado, o TJ pagou R$ 6,9 mil a servidores e magistrados da Corte; nos outros meses, o vale alimentação é de R$ 2 mil.
O Tribunal de Mato Grosso está entre os primeiros lugares no ranking das Cortes que melhor remuneram seus magistrados. Os subsídios chegam, em média, a R$ 116 mil para cada desembargador, em valores líquidos — ou seja, já com descontos de Imposto de Renda e outros. Clarice Claudino da Silva ganha R$ 130 mil por mês, livres de descontos, ou seja, quase quatro vezes o teto do funcionalismo instituído pelo Supremo Tribunal Federal.
Desembargadores do TJMT são investigados por venda de sentença
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está em evidência desde agosto, em razão de investigações sobre suposto esquema de venda de sentenças na Corte. O inquérito já levou ao afastamento de três magistrados, entre eles os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
A apuração é conduzida pelo Supremo Tribunal Federal em razão de suspeitas recaírem sobre assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado