O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, pediu desculpas às vítimas de uma antiga lei que resultou na esterilização forçada de milhares de pessoas no país entre 1948 e 1996.
Suas palavras foram proferidas nesta quarta-feira, 17, duas semanas depois do Supremo Tribunal do Japão declarar a lei como inconstitucional. Essa legislação impedia a procriação de pessoas com doenças hereditárias, mentais ou deficiências para “evitar a geração de descendentes de pouca qualidade”.
Em uma importante vitória para as vítimas, o tribunal também decidiu que o prazo de 20 anos de prescrição para a indenização não poderia ser aplicado. “A responsabilidade do governo na aplicação desta lei eugenista é extremamente pesada”, disse Kishida em Tóquio. “Expresso minhas desculpas mais sinceras em nome do governo”.
Primeiro-ministro do Japão promete indenização às vítimas
Kishida também se comprometeu a adotar novas medidas para garantir que as vítimas recebam a indenização de 3,2 milhões de ienes (cerca de US$20.500 ao câmbio atual) anunciada em 2019, considerada insuficiente.
O governo, que já havia se desculpado anteriormente, reconheceu que cerca de 16,5 mil pessoas foram esterilizadas à força devido a essa lei.
As autoridades estimam que outras 8,5 mil pessoas consentiram com a esterilização, embora advogados afirmem que provavelmente foram “forçadas na prática”. O número de intervenções caiu significativamente nas décadas de 1980 e 1990, antes de a lei ser revogada em 1996.
Este período da história japonesa voltou à tona quando, em 2018, uma mulher na casa dos sessenta anos processou o governo por uma operação de esterilização à qual foi submetida aos 15 anos.