A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), iniciou, na última quarta-feira (3), o cadastro socioeconômico do Parque Universitário, localizado na zona leste da cidade.
O cadastramento é a última etapa social do processo de regularização fundiária e é realizado pelas equipes da ETURB de porta em porta na localidade. O objetivo é regularizar 1 mil imóveis na região.
“No início de dezembro realizamos a audiência pública no Parque Universitário para explicar às famílias como acontece todo o processo de regularização e os documentos necessários para fazer o cadastro. Após essa etapa, os documentos serão enviados ao cartório para análise e emissão dos registros”, explica a coordenadora da Reurb, Camilla Rosal.
O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.
Documentos necessários
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
A diretora da Reurb, Thaís Rosal, explica ainda que as famílias não contempladas neste momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.
Regularização Fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
