A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), iniciou o processo de criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) do Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é aperfeiçoar o processo de inscrição e seleção dos beneficiários, garantindo que as famílias que mais necessitam de habitação sejam atendidas de forma justa e transparente.
A primeira reunião para alinhar a criação do Grupo Institucional foi realizada na última semana, na sede da Semplan. A comissão será instituída por meio de decreto, com representantes das secretarias municipais e dos órgãos responsáveis por políticas públicas. A ação faz parte de um esforço conjunto que envolve a participação das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), responsáveis pela execução da política de habitação do município, e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), que gerencia o Cadastro Único (CadÚnico) em Teresina.
Rogéria Lúcia, assistente social da SDU Leste, explica que a iniciativa visa estruturar um sistema que facilite o acesso à moradia para a população da chamada Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, que abrange aqueles com renda mensal de até R$ 2.580 (zona urbana) e até R$ 40.000 anuais (zona rural).
“Assim que for instituído, o Grupo, em parceria com a PRODATER, vai implementar um sistema e elaborar um edital para novas inscrições no Programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é que, com a implementação do Grupo, o acesso à habitação se torne mais ágil e eficiente, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos teresinenses”, destaca Rogéria.
Até 2026, a Prefeitura de Teresina e a Caixa Econômica preveem a construção de seis empreendimentos na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Ao todo, serão mais de 1.000 unidades habitacionais, do tipo apartamentos.
