No último sábado, 8, a Prefeitura de São Paulo lançou uma campanha pública contra o serviço de mototáxi ao afirmar preocupações com a segurança viária. A iniciativa utiliza o depoimento do motoboy Renato Dantas dos Santos, que, depois de um acidente de trânsito, se tornou cadeirante.
“A gente sabe que moto é perigoso”, afirma ele, em um vídeo que ilustra a campanha com imagens impactantes de graves acidentes que envolvem motociclistas.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as imagens são acompanhadas por matérias de imprensa que reforçam o argumento da prefeitura. “Para não acontecer com você o que aconteceu comigo, ou até mesmo pior”, acrescenta Santos.
A administração municipal afirma que o número de mortes decorrentes de acidentes em São Paulo está em crescimento. No último ano, foram registradas 483 mortes, o maior número já documentado na cidade.
Contudo, empresas do setor afirmam que tanto a legislação federal quanto decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) oferecem respaldo legal para a operação do serviço de mototáxi. Com base nessa interpretação, decidiram iniciar a oferta do serviço, mesmo diante das ameaças de fiscalização pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP).
Associação contesta campanha contra mototáxi
Em resposta à campanha, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas do setor, contesta o que classifica como “análises infundadas” que responsabilizam os aplicativos pelo aumento dos acidentes de trânsito com motos.
A Amobitec informou que os cerca de 800 mil motociclistas cadastrados nas principais plataformas, como 99, iFood e Uber, representam apenas 2,3% da frota nacional de 34,2 milhões de motocicletas, conforme dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) de 2024.
A associação também sublinha que todos os condutores associados possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e documentação regularizada de seus veículos. Isso contrasta com os 53,8% de motociclistas no Brasil que não possuem habilitação, o que totalizaria 17,5 milhões de condutores irregulares no país.
“Um bom exemplo é o caso de Fortaleza (CE), onde houve a expansão da frota de motos em 46% entre 2014 e 2023, enquanto o número de mortes com motos no período caiu 41,8%”, afirmou a Amobitec. “A melhoria nos indicadores é resultado de políticas públicas de fiscalização e redução de velocidade, segundo informações da prefeitura municipal.”
Segundo o Estadão, especialistas em mobilidade urbana expressam preocupações de que a legalização e expansão do serviço de mototáxi possam resultar em um aumento no número de acidentes.
Além disso, há temores de que o serviço possa desviar passageiros do transporte público, que já sofre com a redução de demanda, e agravar os congestionamentos nas cidades, uma vez que muitos usuários de ônibus podem migrar para as motos.