Em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) propôs uma emenda constitucional para garantir que pelo menos 10% dos valores de emendas parlamentares sejam alocados para projetos que visem mitigar os impactos das “mudanças climáticas“.
A proposta é uma alteração à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, inicialmente apresentada pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que previa a reserva de 5% para tais fins.
A versão preliminar do texto estipula que deputados ou senadores devem reservar, no mínimo, 10% do valor de suas emendas para “projetos socioambientais ou destinados a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, inclusive na prevenção e contenção”.
Adicionalmente, a FNP sugere a possibilidade de Estados e municípios efetuarem transferências especiais de recursos financeiros em situações emergenciais, atuando como um tipo de Pix voluntário.
Eduardo Bolsonaro destina R$ 2 milhões em emendas ao Rio Grande do Sul
Nesta semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) destinou R$ 2 milhões em emendas parlamentares para quatro municípios afetados pelas tempestades no Rio Grande do Sul. Os valores devem ter liberação ainda neste ano.
“Em função do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, reconhecido pela portaria SNDC/MIDR 1379 de 5 de maio, solicito a alteração de beneficiário da emenda individual”, escreveu Eduardo Bolsonaro em ofício da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 14.
Eduardo está em Porto Alegre auxiliando nas operações em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul. Também passou por outros municípios, como Gravataí, onde voluntárias conversaram por vídeo com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).