O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, expressou nesta segunda-feira, 13, a insatisfação dos prefeitos do Rio Grande do Sul com a burocracia imposta pelo governo federal para a liberação de fundos emergenciais ao Estado.
A declaração vem depois do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmar, no fim de semana, que dos 447 municípios em situação calamidade, apenas 69 contataram o governo.
Em entrevista à GloboNews, Ziulkoski criticou os R$ 16 milhões disponibilizados, e disse que o valor é insuficiente para enfrentar a emergência provocada pelas intensas chuvas no Estado.
“Há 15 dias lidamos com esta situação, e hoje, infelizmente, a gravidade da precipitação alcança um novo ápice”, afirmou. “Mas, R$ 16 milhões para 69 municípios são suficientes? Essa é a resposta às prefeituras, 15 dias depois? Estamos indignados.”
Barreiras burocráticas
Ziulkoski relatou que muitos prefeitos nem conseguem acessar suas prefeituras para enviar os documentos necessários por e-mail, conforme o procedimento do Ministério exige. Ele argumentou que a urgência da situação demanda um processo menos burocrático para que os recursos sejam liberados de forma mais rápida.
Para o executivo, o governo deveria alocar diretamente fundos aos municípios mais impactados, sem a necessidade de pedidos formais.
A normativa governamental estabelece que o valor do auxílio emergencial varia conforme o tamanho da população das cidades, sendo R$ 200 mil para municípios de até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil e R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil habitantes.
Ziulkoski defende a liberação imediata dos fundos, acompanhada de uma fiscalização rigorosa por meio de prestação de contas. Ele questionou ainda a necessidade de tantas exigências burocráticas que retardam as ações iniciais de recuperação.
“Parece haver uma presunção de desonestidade dos prefeitos, que poderiam desviar o dinheiro”, afirmou. “Não podemos continuar assim, vamos persistir.”
Segundo Ziulkoski, os prefeitos estão concentrados em salvar vidas, localizar desaparecidos e reparar infraestruturas críticas, como ruas e hospitais.
Prefeitos enfrentam catástrofes no RS
Durante a entrevista, Ziulkoski também mencionou que, nos últimos 11 anos, desastres naturais no Brasil causaram prejuízos de R$ 680 bilhões, com apenas R$ 3 bilhões liberados pelos governos para auxílio.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Casa Civil e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional ainda não se pronunciaram.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado nesta segunda-feira, 13, as chuvas já provocaram 147 mortes no Estado. Mais de 600 mil estão desabrigados, 131 desaparecidos e há mais de 800 feridos.
Ao todo, a tragédia afetou um total de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 81,2 mil estão em abrigos públicos e 538,7 mil na casa de familiares.