O prefeito de Alagoinhas (BA), Joaquim Cardoso Neto, instituiu o “Dia Municipal da Consciência Humana” para ser comemorado anualmente em 10 de setembro. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do município nesta terça-feira, 30.
Joaquim Cardoso Neto assinou a nova lei em 25 de julho, data que coincide com o “Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”. O evento é reconhecido pela Organização das Nações Unidas e pelo governo federal.
Críticas sobre o “Dia da Consciência Humana”
A medida gerou polêmica nas redes sociais, depois que a influenciadora Bárbara Carine criticou a nova data. Bárbara chamou o prefeito de “amostradinho” e considera a assinatura da lei um “desaforo”.
“Isso é pensado como uma estratégia de depreciação e de construção de um demérito da luta histórica e secular dos movimentos sociais negros organizados”, afirmou Bárbara. “Falta de respeito, rapaz!”
Ela acrescentou que, se alguém questionar por que não há o “Dia da Consciência Branca”, é porque “o mundo é de vocês”. “Todos os dias são de vocês, do protagonismo de vocês”, disse Bárbara, ao referir-se a pessoas brancas.
Além de Alagoinhas, cidades baianas, como São Francisco do Conde e Camaçari, também comemoram o “Dia Municipal da Consciência Humana” desde 2019.
De acordo com o portal g1, a Prefeitura de Alagoinhas informou, por meio de nota, que a lei foi uma proposição de um vereador da cidade.
A medida teria surgido depois de o tema virar objeto de aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia e ser sancionado pelo governador da época, Rui Costa (PT).
Nota da Prefeitura de Alagoinhas
“A referida lei foi uma proposição do vereador Thor de Ninha do PT, a qual foi aprovada pela Casa Legislativa de Alagoinhas. Tendo em vista que o tema já havia sido objeto de aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia e sancionado pelo governador à época, Rui Costa, conforme Lei Estadual nº13932/2018, o Prefeito Joaquim Neto, sob orientação da Procuradoria Jurídica, sancionou o projeto de lei em questão no âmbito do munícipio de Alagoinhas. O prefeito Joaquim Neto reitera o seu respeito a todas as pautas identitárias, reafirmando, na oportunidade, o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito.”