O prazo para o fim dos lixões em cidades com menos de 50 mil habitantes é até esta sexta-feira, 2, de acordo com determinação da política nacional de resíduos sólidos. No entanto, ele deve ser prorrogado, diante da ineficiência da medida.
Atualmente, o Brasil tem cerca de 2,7 mil lixões em funcionamento. No total, um terço dos municípios brasileiros descumpre a lei ambiental, pois o prazo para encerramento dos lixões para cidades com mais de 50 mil habitantes já foi ultrapassado.
A primeira data-limite, contida na lei de 2010, era para 2014. Em 2020, o legislador definiu nova disposição, depois da lei não surtir efeito. De acordo com dados do Ministério das Cidades, apenas 2,37% do lixo, no Brasil, tem recuperação e reciclagem adequadas.
O que dizem os especialistas sobre o caso dos lixões no Brasil
Na opinião do presidente do Instituto Valoriza Resíduos, João Gianesi Netto, a situação da destinação de resíduos sólidos é um dos maiores desafios que o Brasil enfrenta.
“Infelizmente, preciso ser crítico. De novo, o Brasil prorrogou prazos”, afirmou Netto à TV Record. “A nossa preocupação, nesse momento, é que a quantidade de municípios que têm lixões como destinação, inadequada, de seus resíduos beira a ordem de 2.700 municípios. Esse é um dos maiores desafios que o Brasil enfrenta: dentre 5.570 municípios, 50% ainda dispõem inadequadamente de seus resíduos sólidos.”
Um levantamento da Associação Brasileira de Resíduo e Meio Ambiente revelou que, em 2022, o Brasil gerou 77 milhões de toneladas de lixo.
Desse total de resíduos sólidos, mais de 33 milhões — quase metade — teve destinação incorreta: cerca de 28 milhões foram para lixões, enquanto mais de 5 milhões sequer passaram pela coleta de lixo. Cada habitante do país, em média, produziu 380 kg de resíduos sólidos naquele ano.