A Prefeitura de Porto Alegre (RS) investiu somente R$ 11,6 milhões em Defesa Civil desde 2021, segundo informações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A capital gaúcha envia o documento anualmente ao Ministério da Fazenda para análise.
A Defesa Civil engloba tanto ações preventivas quanto de socorro e reconstrução para evitar ou minimizar os impactos de desastres.
Durante esse tempo, o orçamento total do município foi de aproximadamente R$ 27 bilhões. Em setembro de 2023, a cidade enfrentou uma enchente histórica, que resultou em 49 mortes. Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, a prefeitura não respondeu aos questionamentos.
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Porto Alegre ocupa a quarta posição em gastos com Defesa civil no Estado. A capital fica atrás de Canoas (R$ 54 milhões), Santa Cruz do Sul (R$ 43 milhões) e Imbé (R$ 15 milhões). As três cidades tiveram um orçamento combinado de R$ 8,5 bilhões nos últimos três anos.
Mesmo com o maior orçamento do país nos últimos três anos, Porto Alegre é a 24ª cidade em despesas com esse setor no país. Ao considerar o porcentual do orçamento total, a cidade desce para a posição 567 do ranking.
Urbanista fala sobre investimentos em Defesa Civil em Porto Alegre
Roberto Andrés, urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), criticou a falta de interesse político em investimentos na defesa civil e prevenção de tragédias. Ele deu as declarações para a Folha.
O especialista também destaca a necessidade de adaptação das cidades a condições extremas, como calor e chuvas intensas. O profissional disse que esse processo pode ser feito através de arborização urbana, sistemas de drenagem, criação de áreas verdes e parques.
Ele afirmou que o sistema de controle de água do Lago Guaíba sofre com a falta de manutenção. O investimento de Porto Alegre nesse sistema é de R$ 16,4 milhões nos últimos sete anos.
Declarações do prefeito e subfinanciamento da prevenção do governo
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que, durante os três anos de sua gestão, foram investidos cerca de R$ 500 milhões em drenagem urbana, tratamento de água e áreas relacionadas.
Ele também mencionou a importância dos sistemas de monitoramento e resposta a catástrofes, além da necessidade de equipes bem preparadas e comunicação eficaz com a população para mitigar os danos durante tragédias.
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O subfinanciamento da prevenção é um problema persistente no Brasil. Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou R$ 1 bilhão para lidar com as consequências de desastres e apenas R$ 36 milhões para prevenção.
O Orçamento federal inclui um programa específico para a gestão de riscos e desastres, com 94,4% dos R$ 1,1 bilhão pagos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O Ministério das Cidades, no entanto, utilizou R$ 36 milhões — 3,2% do total.