Após 14 meses preso em Barcelona, Daniel Alves deixou a prisão nesta segunda-feira (25). O jogador pagou uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e vai permanecer em liberdade até que os recursos da condenação sejam julgados em 2ª instância.
Angel Vazquez, advogado com dupla licenciatura, no Brasil e na Espanha, explica por que o jogador conseguiu a liberdade e como funciona a fiança. Segundo o jurista, o valor será devolvido para Daniel Alves, independentemente se ele for condenado ou inocentado, já que a quantia depositada é uma espécie de garantia ao Estado de que o jogador não irá fugir.
“A fiança vai ser devolvida posteriormente em qualquer caso, a menos que ele não cumpra as condições que foram impostas com a fiança para liberdade provisória. A antiga decisão (negar liberdade provisória) havia sido feita com base no alto risco de fuga que ele representa por conta da alta capacidade econômica”, afirmou.
“A partir do momento em que ele é colocado em liberdade provisória, com medidas restritivas, como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, os julgadores entendem que o risco de fuga foi reduzido”, completou.
O jurista explica que a fiança existe justamente para que ele cumpra todas as medidas exigidas para liberdade provisória. Se, em caso de condenação, a Justiça determinar que ele precisa pagar uma nova indenização para a vítima, o valor será descontado da quantia depositada para fiança.
Vazquez afirma ainda que é comum na Espanha que pessoas condenadas em 1ª instância permaneçam em liberdade até o fim do julgamento em 2ª instância. Depende, porém, do tipo de crime, do risco de fuga, reiteração do delito ou de destruição de provas.
A defesa da vítima afirmou que vai entrar com recurso para reverter a decisão de conceder liberdade provisória. Segundo Angel Vazquez, a Justiça tem 30 dias para julgar o recurso, mas nem sempre cumpre o prazo. O legista afirma ainda que é muito difícil que Daniel Alves perca a concessão.
“Na minha opinião é muito difícil que essa decisão (liberdade provisória) seja revertida. Eu, particularmente considero justa, porque a prisão provisória deve ser a última opção, tem que haver a certeza do cometimento do delito. Além disso, Daniel Alves já cumpriu um terço da pena imposta em 1ª instância”, afirmou.
Daniel Alves foi condenado em 1ª instância no dia 22 de fevereiro a quatro anos e meio por estupro pela Seção 21ª da Audiência Provincial de Barcelona, mas recorreu para ser julgado em 2ª instancia. Os recursos de apelação serão analisados pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.