O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse na quarta-feira 28 que cada país detém autonomia para definir suas regras de entrada e saída, inclusive rejeitar pedidos sem necessidade de justificativa.
Questões de soberania nacional sobre concessão de vistos voltaram ao debate depois de o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciar novas restrições que podem afetar estrangeiros acusados de censurar americanos.
Durante audiência na Câmara dos Deputados, Vieira enfatizou que o interesse do Brasil permanece prioritário na condução de suas relações externas, inclusive com os Estados Unidos.
“A política de visto é de cada Estado e o Estado toma a decisão de conceder ou de não conceder”, afirmou o ministro. “São inúmeros os casos conhecidos de brasileiros que pedem visto comum de turista e são negados. É uma decisão soberana de cada país conceder ou negar, e não tem que dar explicação.”
Mauro Vieira é ignorado pelo chefe da diplomacia dos EUA
Mauro Vieira disse em audiência na Câmara dos Deputados que não recebeu uma resposta da carta enviada a Marco Rubio. O chanceler de Lula deu a declaração na quarta-feira 28, depois de ser indagado por Marcel van Hattem (Novo-RS).
Em sua explanação, Marcel van Hattem perguntou se Mauro Vieira mantinha contato com o chefe da diplomacia dos EUA. Em um primeiro momento, o ministro de Lula fugiu da resposta, ao passo que o parlamentar disparou: “O ministro não quer responder”.
Depois da pressão, o chanceler disse não ter tido contato com Marco Rubio “porque ele não me respondeu a carta e não me chamou”. Na sequência, o ministro afirmou: “Mas eu disse que estava à disposição e me coloquei à disposição”.
Detalhes da medida do governo Trump
O anúncio de Marco Rubio não detalhou nomes, mas mencionou a América Latina e autoridades estrangeiras supostamente envolvidas em ações de censura contra cidadãos americanos.
Posteriormente, Jason Miller, ex-assessor do ex-presidente Donald Trump, sugeriu em publicação na rede X que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ser alvo das restrições.
“Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país”, declarou Rubio, em pronunciamento. “Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram.”
Rubio já havia informado ao Congresso americano que existe “grande chance” de sanções contra Moraes, relator de um inquérito acolhido pelo STF nesta semana para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A Procuradoria-Geral da República alega que o parlamentar atua para pressionar o governo dos EUA a impor sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal por meio de manifestações públicas e entrevistas.
