Um casal de advogados — Hércules Praça Barroso, de 47 anos, e Fernanda Morales Teixeira, de 44 anos — foi preso nesta terça-feira, 17, em São Carlos (SP), acusado de ser o mandante da morte de um casal de empresários de Araraquara, cidade próxima, a quem eles prestavam serviços havia cerca de dez anos. Segundo a polícia, os advogados planejavam ficar com o patrimônio dos clientes, que não têm filhos.
Os presos também são acusados de mentir para o casal, inventando gastos processuais inexistentes que, somados a outra manobra, causaram prejuízo de aproximadamente R$ 15 milhões ao casal morto, segundo a polícia. O advogado do casal preso nega as acusações e diz que vai provar a inocência de seus clientes.
Quem eram os advogados presos?
Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos na manhã desta terça-feira, 17, na casa em que moravam, em um condomínio de luxo de São Carlos, durante a Operação Jogo Duplo, deflagrada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba.
Segundo a Polícia Civil, eles foram os mandantes da morte dos empresários José Ometo Pavan e Rosana Ferrari, ocorrida em abril, em São Pedro. Pavan, de 69 anos, era comerciante, e sua mulher, de 61 anos, era dona de uma escola de educação infantil em Araraquara. Os dois foram encontrados mortos a tiros na noite de 6 de abril, dentro da picape Fiat Toro usada pelo casal.
O veículo estava abandonado na zona rural de São Pedro. Pavan estava no banco do veículo, com as mãos amarradas, e a mulher foi encontrada na caçamba, que estava coberta com a lona de proteção.
Dois homens foram presos nesta terça-feira, 17, na mesma operação da Polícia Civil, acusados de serem os executores. Um deles foi detido em São Carlos, e o outro em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. A Justiça decretou a prisão temporária, por 30 dias, desses dois homens e do casal de advogados. A polícia investiga a participação de mais dois homens.
A fraude
Segundo a Polícia Civil, em 2013 Pavan e Rosana lançaram um conjunto de flats em São Carlos e venderam parte das unidades ainda na planta. O projeto não se concretizou e algumas pessoas que haviam comprado unidades recorreram à Justiça reclamando a devolução do dinheiro pago, além de indenização.
Nessa época o casal contratou o casal de advogados e constituiu uma holding, para a qual transferiu o patrimônio, que assim ficaria protegido de eventuais ordens judiciais para pagamento aos compradores dos flats.
A holding foi registrada em nome do casal de advogados, segundo a polícia. “Esses bens foram transferidos por meio de contratos de ‘dação em pagamento’, como se as vítimas estivessem pagando honorários para os advogados. Só em imóveis, foi uma média de R$ 12 milhões em honorários. É um valor muito acima da média”, afirmou a delegada Juliana Ricci, do Deic de Piracicaba, responsável pelo caso, durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira.
Além da transferência do patrimônio, os advogados cobravam dos empresários falsas custas judiciais, chegando a criar boletos bancários falsificados para justificar os pagamentos. A polícia estima que essas custas inventadas somam quase R$ 3 milhões.
O motivo do crime cometido pelos advogados
A polícia acredita que os advogados decidiram matar seus clientes para concretizar a transferência do patrimônio antes que o casal tentasse mudar os donos da holding.
“Imaginamos que eles (os advogados) arquitetaram o crime para se apossar de forma definitiva dos bens das vítimas, porque eles (empresários) não tinham descendentes. Era um casal sem filhos. Os pais também já são falecidos, e os bens deles estão no nome dos advogados. Eles morrendo, quem questionaria isso?”, disse a delegada.
Procurado pela reportagem, o advogado Reginaldo Silveira, que defende o casal de advogados presos, afirmou que as provas são frágeis e classificou o caso como “curioso”.
“Havia uma relação entre as partes, onde os honorários eram pagos através de imóveis, não eram pagos em espécie. Nós vamos conseguir provar a inocência do casal, vamos comprovar que a única relação que havia era de advogado-cliente, nada mais do que isso”, afirmou Silveira.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
