A Polícia Militar do Piauí (PMPI) recebeu, nesta quinta-feira (7), no Quartel do Comando- Geral, a visita de uma comitiva da Polícia Militar do Ceará, com o objetivo de colher informações sobre estratégias e ações na implementação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) naquela Corporação. Na PMPI, o TCO já opera desde dezembro de 2018. A corporação do estado vizinho está em fase de implantação e busca conhecimento para aprimoramento do registro.
De acordo com o coronel Henrique, da PMCE, a corporação busca conhecer o processo necessário, a tecnologia e a legalidade do Termo Circunstanciado, para que possa ser colocado em prática na segurança do Ceará. A comitiva da Polícia Militar do Ceará que participou da visita foi composta pelo coronel Henrique, Tenente-coronel Eduardo e o Major Rodrigues.
“Estamos em visita a Polícia Militar do Piauí para obter conhecimentos acerca da lavratura do TCO na corporação. Lá no Ceará estamos em processo de implantação e viemos para manter uma interação com os oficiais responsáveis pela lavratura do TCO, obter o conhecimento necessário, tecnologia, a implantação, a legalidade para que a gente possa, através de uma comissão que foi instaurada, terminar os trabalhos e a partir de então, implantar o TCO na Polícia Militar do Ceará”, disse.
Oficiais da PMPI explicaram sobre estratégias e ações na implementação, bem como sobre a tecnologia usada na confecção e a demonstração prática da confecção do TCO. “ Vamos repassar um pouco da trajetória de implementação do TCO no Piauí, desde as estratégias a implementação realizada em 2018 e 2019. Estaremos repassando toda nossa expertise do desenvolvimento e expansão do Termo Circunstanciado de Ocorrência do estado do Piauí”, destacou o tenente-coronel Wilson Gomes.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é o registro de um fato classificado como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, crimes de menor gravidade, cuja pena máxima seja de até dois anos de detenção ou multa. Esse documento deve incluir a identificação dos envolvidos e a descrição do ocorrido, funcionando como um boletim de ocorrência com detalhes adicionais. Ele serve como uma peça informativa destinada ao Juizado Especial Criminal.