Entre os dias 17 e 19 de setembro, a Polícia Federal (PF) prendeu 19 candidatos que concorriam às eleições municipais e que possuíam mandados de prisão em aberto.
As operações ocorreram em diversos estados do país, e os políticos presos representavam diferentes partidos, conforme divulgado pela própria PF.
Esses mandados de prisão estavam relacionados a uma série de crimes graves, incluindo:
- Dívida de pensão alimentícia;
- Tráfico de drogas;
- Corrupção ativa;
- Porte ilegal de arma de fogo;
- Promoção de imigração ilegal, abrangendo até menores de idade; e
- Estupro de menor.
Na última quinta-feira, 18, o portal g1 revelou que havia 61 candidatos com mandados de prisão ainda ativos participando das eleições municipais.
No entanto, pela legislação vigente no Brasil, um candidato com mandado de prisão em aberto não tem automaticamente seu direito de disputar as eleições bloqueado.
Somente condenações definitivas ou julgamentos por colegiados de juízes podem impedir alguém de concorrer. Em casos de dívidas de pensão alimentícia, mesmo uma condenação não retira o direito de participar da eleição.
As dívidas de pensão não entram nas restrições da Lei da Ficha Limpa, o que permite que os candidatos nessas situações sigam concorrendo. A lei aborda apenas condenações por crimes mais graves, aqueles que podem comprometer a idoneidade moral dos candidatos.
Eleições: vereadora presa em João Pessoa
Nesta quinta-feira, 19, Oeste noticiou que a Polícia Federal prendeu Raíssa Lacerda, vereadora e candidata à reeleição em João Pessoa, capital da Paraíba, durante a segunda fase de uma operação contra o aliciamento violento de eleitores.
Raíssa é acusada de liderar um esquema que utilizava violência e outros métodos ilegais para obrigar moradores de certos bairros a votarem nela.
Entre os envolvidos estão Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, suspeita de pressionar eleitores no bairro São José, e Taciana Batista do Nascimento, que teria atuado sob as ordens de Pollyanna para influenciar a comunidade. Taciana participa do centro comunitário Ateliê da Vida.
Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, outra suspeita, atua como articuladora de Raíssa no bairro Alto do Mateus e pode estar ligada a facções locais, segundo a investigação da PF. A operação também cumpriu sete mandados de busca e apreensão em diferentes bairros.